A unidade do Colégio Santo Agostinho em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, está regular com o Corpo de Bombeiros. A instituição comunicou aos pais, nesta quinta-feira (28), que obteve o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em fiscalização realizada pela corporação no mesmo dia. Na última sexta-feira, uma vistoria da prefeitura local flagrou a escola sem o documento, que atesta a regularidade da estrutura quanto a incêndios e saídas de emergência.
“A vistoria final das nossas instalações, prevista para esta semana e realizada hoje, teve a finalidade de averiguar se haviam sido concluídas todas as melhorias solicitadas pelo Corpo de Bombeiros em junho de 2018, quando o projeto inicial foi aprovado pelo órgão. Desse modo, foi emitido o novo AVCB sem ressalva, observação ou pendência”, diz o comunicado assinado pela Diretora do Colégio Santo Agostinho Nova Lima, Lorena Macedo. O AVCB vale até 2024.
O Santo Agostinho chegou a obter liminar na Justiça, por meio de mandado de segurança, para garantir o funcionamento. De acordo com o colégio, em nota enviada ao Estado de Minas nesse domingo, a vistoria da prefeitura foi “ilegal”.
Em nota posterior à reportagem, enviada nessa segunda, a prefeitura desmentiu a escola e informou que havia detectado “diversas irregularidades” na unidade situada no Bairro Vale dos Cristais. Segundo o Executivo municipal, três falhas foram constatadas na vistoria: acréscimo de área construída além da aprovada pelas autoridades (o colégio fez obras recentes na estrutura); falta de licença de operação; e ausência de certidão de baixa e habite-se.