Dominado pela turbidez, assolado pelos metais pesados e cenário de degradação por todo lado, o Rio Paraopeba não está morto, mas “impactado”, disse, ontem, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, sobre a situação do afluente do São Francisco mais de um após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “Não sabemos qual será o tempo para recuperar o Paraopeba, mas é possível”, disse Marília. O quadro, no entanto, é bem caótico na bacia hidrográfica, sendo um dos piores exemplos o Córrego Ferro Carvão, que, conforme disse ao Estado de Minas o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Germano Luiz Gomes Vieira, foi totalmente “soterrado”.
Nas edições de quarta-feira e de ontem do EM, foram divulgados os resultados da Expedição da Fundação SOS Mata Atlântica, que percorreu 2 mil quilômetros de estrada, ao longo de 21 municípios, para analisar a qualidade da água em 305 quilômetros do Rio Paraopeba afetados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale. O relatório da expedição, apresentado em Brasília (DF), revela que a lama de rejeitos provocou um rastro de destruição ao longo do manancial, elevando o nível de metais pesados na água, que ficou imprópria para o consumo.
Responsável pelo abastecimento de 2,3 milhões de pessoas, incluindo habitantes da RMBH, o Paraopeba se tornou, segundo integrantes da expedição, realizada no período de 31 de janeiro a 9 de fevereiro, um “rio morto, sem condição de vida aquática e do uso da água pela população”. À frente da instituição responsável pela gestão das águas, Marília afirma que “as metologias são diferentes tanto na coleta quanto na análise da água, com verificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”.
NOVOS PONTOS Segundo a diretora do Igam, mais quatro pontos de monitoramento de qualidade da água serão instalados no Rio Paraopeba a fim de detectar o avanço da pluma (onda de rejeito de minério) no afluente do São Francisco, informou, ontem, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo. Desta vez, os técnicos farão coleta e análise dentro e depois do reservatório de Três Marias, em Felixlândia, na Região Central, e também logo após a Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, entre Curvelo e Pompéu. No total, serão 22 pontos de monitoramento, pois a Copasa tem três e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) a mesma quantidade.”O material pode chegar, sim, a Três Marias”, admitiu, ontem, a diretora-geral do Igam, embora sem falar em datas.
Com as chuvas, a tendência é que os sedimentos depositados no córrego Ferro Carvão, que ficou destruído com a lama vazada da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, sejam revolvidos e carreados para a calha do Paraopeba. “Por enquanto, a pluma não chegou à Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, disse a diretora, explicando que, antes dessa unidade, o índice de turbidez extrapolou o limite de classe 2. Também foram além dos níveis aceitáveis o alumínio, o ferro dissolvido, o manganês, o chumbo e o mercúrio.
CADASTRAMENTO A partir da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), de setembro 2010, o governo do estado, via portaria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), divulgou as normas a serem aplicadas para garantir a integridade das barragens de água (irrigação, abastecimento, paisagismo ou simplesmente para matar a sede dos animais no campo). A resolução inclui Inspeção de Segurança Regular (ISR), Inspeção de Segurança Especial (ISE), Revisão Periódica de Segurança (RPSB), Plano de Segurança da Barragem (PSB) e Plano de Ação de Emergência (PAE).
“São medidas, em vigor desde quarta-feira e fundamentais para proteger os proprietários e as comunidades, pois há registros de rompimentos dessas barragens”, destaca a diretora-geral do Igam. “Devemos pensar que a água, se rompida a barragem, pode atingir casas, rodovias, enfim, há riscos para a população, embora elas estejam localizadas em áreas de vale e fundo de vale, e não no topo das montanhas.” A resolução exclui usinas hidrelétricas, empreendimentos industriais e de estruturas de contenção de rejeitos de atividade minerária. Marília esclarece que não foi a tragédia de rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Grande BH, há pouco mais de um mês, o ponto de partida para regulamentação da PNSB. “Já estávamos trabalhando nela havia um ano e meio, e ficou pronta uma semana antes da tragédia em Brumadinho.”
Minas tem cerca de 57 mil barragens de água, a maior parte na região do semiárido, com destaque para Norte do estado, e também o Noroeste, sendo 40 mil de menor porte com volume armazenado abaixo de 5 mil metros cúbicos. Para algumas estruturas, como as de 50 hectares (algo como 50 campos de futebol) torna-se necessário o licenciamento pelos órgãos competentes.
Um dos pontos da Portaria nº 2 do Igam se refere ao cadastramento, informa Marília. Portanto, atenção: até dia 28 de março, os proprietários de estruturas – com altura igual ou superior a 15 metros e capacidade total do reservatório maior ou igual a 3 milhões de metros cúbicos – deverão atender ao chamado das autoridades, que está no site www.igam.mg.gov.br/gestao-das-aguas/cadastro-de-barragens. O proprietário ou responsável que não cumprir a obrigação, está sujeito a multa aplicada pelo Igam.