O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça que obrigue a Vale a elaborar e submeter aos órgãos competentes um Plano de Ações Emergenciais que contemple o cenário mais crítico e o Plano de Segurança de Barragens relativos à Mina Mar Azul, localizada no distrito de São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, em Nova Lima. Para o caso de eventual descumprimento de decisão judicial, o MPMG pede que seja estabelecida multa diária de R$10 milhões.

Na noite de 16 de fevereiro, cerca de 200 pessoas tiveram que sair de suas casas às pressas depois de uma auditoria se negar a atestar a segurança da estrutura.

O órgão também requereu que a mineradora promova simulações e treinamentos para que a população se previna em caso de rompimento. Na época, após a elevação nível 1 para o 2, a Vale informou que uma simulação com os moradores da região estaria prevista para junho. 

“O simulado a ser realizado pela Defesa Civil Estadual e pela Defesa Civil de Nova Lima, com apoio e participação da Vale, estava previsto para junho deste ano”, informou na época.

Além disso, o MP reivindica a melhora da iluminação onde for necessário e que a Vale comunique, imediatamente, aos órgão competentes, qualquer situação de elevação de risco de rompimentos das estruturas.

Em até 72 horas, a mineradora ainda terá que providenciar uma rota de fuga e pontos de encontro, além de implantar sinalização de campo, com instalação de sistema de alerta e apresentação de estratégias de evacuação e resgate. Cadastramento de residências, prestação de informações à população e elaboração de plano de localização, resgate e cuidado dos animais também estão entre as reivindicações do órgão.

Ainda em 72 horas, a mineradora teria que preservar e resgatar bens culturais que estão próximos à barragem. O MP não informou qual seria o raio para considerar quais áreas estão próximas à estrutura.

O Estado de Minas aguarda uma resposta da Vale quanto ao pedido do MP. Para o caso de eventual descumprimento de decisão judicial, o MPMG pede que seja estabelecida multa diária de R$10 milhões.

O documento apresentado pelo órgão é apenas uma solicitação. Cabe à Justiça analisar o pedido e julgar se as ações são necessárias.

Críticas| Conforme denunciado pelo Ministério Público, a Vale vem intimidando os moradores evacuados a deixar os hotéis em que estão hospedados. Segundo o órgão a empresa estaria ameaçando não bancar mais a hospedagem dos afetados.