Durou cerca de nove horas a detenção dos 13 investigados pelo rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. Eles chegaram nesta quinta-feira por volta das 11h ao Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), no Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Às 21h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Nefi Cordeiro, o mesmo que havia concedido habeas corpus aos suspeitos anteriormente, cassou os pedidos de detenção dos funcionários da Vale e da empresa alemã Tüv Süd.
Em sua decisão, Cordeiro analisou que a decisão que embasou as prisões já foi objeto de análise anterior pela Corte. Além disso, o ministro defendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos para a investigação de crimes taxativamente graves, o que, para ele, não foi verificado no caso analisado. Contudo, a polícia, a partir do delegado Bruno Tasca Cabral, chefe do Dema, defendeu que as detenções eram importantes para evitar que os suspeitos combinem teses ou responsabilidades.
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Os presos fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). Depois, os homens foram levados à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, e as mulheres, para a Penitenciária Estevão Pinto, na capital. Bruno Tasca lembrou que o pedido de prisão temporária é prorrogável por mais 30 dias, por meio de ordem judicial.
A rápida volta à prisão dos 13 ocorreu depois que a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou o mérito do pedido de habeas corpus impetrado pelas defesas dos investigados. Os desembargadores negaram os pedidos por unanimidade.
O relator do processo no tribunal mineiro é o desembargador Marcílio Eustáquio Santos, que em seu posicionamento foi acompanhado pelos desembargadores Cássio Salomé e Agostinho Gomes de Azevedo. De acordo com o voto do relator, a decretação da prisão temporária, agora cassada pelo STJ, foi “devidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscar informações sobre o conhecimento dos investigados acerca da situação de instabilidade da barragem”.
Por telefone, a mineradora Vale informou que não comentaria o habeas corpus coletivo concedido pelo STJ. Já a TÜV SÜD disse que "não comentará especificidades das investigações, mas ressalta que, imediatamente após o rompimento da barragem, iniciou uma investigação independente sobre o caso e ofereceu sua total cooperação às autoridades para o esclarecimento das circunstâncias do colapso da estrutura".
CÚPULA Depois do presidente afastado da Vale, Fábio Schvartsman, foi a vez do diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, Gerd Poppinga prestar depoimento à Polícia Federal, na sede da corporação, no Bairro Gutierrez, na Região Oeste de BH. Ele chegou por volta das 9h30 e permaneceu na PF por cerca de seis horas. Poppinga também foi afastado do cargo, depois de recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Civil, assim como o então presidente e outros 13 funcionários da empresa. Todos os presos na manhã e tarde e que conseguiram habeas corpus durante a noite estão na lista dos removidos de suas funções.
Schvartsman foi ouvido quarta-feira pela PF, na capital. A Polícia Federal não passou informações sobre o conteúdo dos depoimentos.