Reparação dos danos materiais e morais de moradores que tiveram que deixar as casas em São Sebastião de Águas Claras, conhecido como Macacos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Este é o objetivo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais em uma ação civil pública ajuizada na Justiça em que pedem o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale. Aproximadamente 200 pessoas tiveram que sair dos imóveis na noite de 16 de fevereiro depois de uma auditoria se negar a atestar a segurança da estrutura da barragem da Mina Mar Azul.
Leia Mais
MP pede que Vale crie rota de fuga em Macacos devido a risco de rompimento de barragemVivendo quase 100% do turismo, Macacos sente a fuga dos visitantes no carnavalÚnica escola de Macacos permanece fechada e alunos ficam sem aulaRealocados, moradores de Macacos convivem com medo e falta de informações da ValeComunidade pede ajuda para que Macacos deixe condição de 'cidade-fantasma' depois de sireneVale: Justiça em MG determina bloqueio de R$ 1 bi referente a região de MacacosEquipamento da Vale pega fogo em Nova Lima e suspeita é de incêndio criminoso Ruínas de portaria de mina mostram horror da tragédia de BrumadinhoApesar de habeas corpus, funcionários da Vale e da Tüv Süd permanecem presos Justiça interdita atividades em mina da Vale em Ouro PretoDe acordo com o MPMG, o requerimento abrange as pessoas que tiveram comprometidas suas condições de moradias em decorrência da evacuação, “incluindo as que sofrem restrição de acesso às suas residências, ou seja, pessoas que ficariam ilhadas em caso de rompimento das barragens, pelo tempo que se fizer necessário”, informou.
Na ação, o MPMG e a Defensoria solicitam que a Vale assegure integralmente a assistência aos moradores desalojados, incluindo assistência médica e de transporte escolar. Também deverá disponibilizar equipes multidisciplinar e independente. Ela deve ser composta por assistentes sociais, psicólogos e médicos.
A mineradora deverá, caso a ação seja acatada, apresentar à Justiça, semanalmente, a relação das famílias retiradas de suas moradias e os locais onde elas foram abrigadas.