No mês das noivas, 500 casais terão a oportunidade de formalizar sua união durante o Casamento Comunitário no dia 24 de maio. O evento é voltado para casais que moram em Belo Horizonte e não têm condições financeiras de pagar as taxas aos cartórios. As inscrições vão até 12 de abril.
Para realizar o sonho do casamento, o casal deve comparecer à sede da Defensoria Pública de Minas Gerais na capital, na Rua dos Guajajaras, 1.707, Bairro Barro Preto, Região Centro-Sul. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Casais que já vivem em união estável também podem se inscrever.
A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte. Os cartórios fazem a avaliação da condição financeira dos candidatos. Dessa forma, o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.
Cidadania
O Casamento Comunitário é promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pelos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. “É uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima”, afirma a Defensoria.
De acordo a coordenadora Regional das Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a Defensoria Pública de Minas Gerais sempre se depara com muitos casais que desejam se unir ou regularizar uma união e não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento.
“A celebração do casamento é uma das formas de regulamentação social da convivência estabelecida pelo afeto e gera importantes efeitos psicológicos no casal, pois há uma comunhão de vida com o compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua, cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, disse Caroline Teixeira.
Serviço
Casamento Comunitário
Data da realização: 24 de maio de 2019
Período de cadastramento: de 1º de março até 12 de abril, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Local: Rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto – BH – MG
A ação é dirigida para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com as taxas devidas aos Cartórios de Registro Civil, que cobrarão o valor de R$ 13 (treze reais) por casal, referente à publicação dos editais de proclamas.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.