A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que já está providenciando a devolução, à Vale, do certificado de operação da barragem Laranjeiras, que fica Complexo Minerário de Brucutu, em São Goçalo do Rio Abaixo. Na terça-feira, a Justiça autorizou a retomada das atividades no local e ordenou que o órgão cumprisse a decisão, concedendo licença à mineradora.

Concedida em abril de 2016, a autorização estadual foi cancelada no início de fevereiro, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a desativação de Laranjeiras e de outras sete barragens da Vale (Capitão do Mato; Dique B; Taquaras; Menezes II e Forquilha I, II e III).

Essas estruturas foram citadas no documento da própria Vale que apontou 10 barragens com risco severo de rompimento, incluindo a barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu em 25 de janeiro e, provavelmente, deixará mais de 300 mortos. Segundo a mineradora, as operações nas outras sete estruturas embargadas pelo TJMG seguem interrompidas.

No primeiro momento, quando procurada pela reportagem, a secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que ainda não tinha sido notificada da decisão judicial, cujo teor precisaria analisar antes de se manifestar. Horas depois, enviou nova nota informando que “considerando a decisão judicial da 1ª Vara de Justiça da Fazenda Pública a secretaria está providenciando a devolução, à empresa, do certificado de operação, anteriormente recolhido”.

A Mina de Brucutu é a maior da Vale em Minas Gerais. Inaugurada em 2006, foi anunciada na época como sendo a maior do mundo em capacidade inicial de produção. Em 2016, a mineradora noticiou em seu site que ela ocupava a segunda posição do país em produção, sendo superada apenas pela Mina de Carajás, localizada no estado do Pará.

*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa