Mais três minas da Vale estão na mira do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Três ações foram propostas por promotores de Santa Bárbara, na Região Central do Estado, contra a mineradora para que ela realize auditoria técnica independente nas barragens localizadas na cidade, em Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo. O objetivo é elaborar um relatório sobre a real estabilidade das estruturas. Os pedidos ainda estão sendo analisados pela Justiça. Desde o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH, em 25 de janeiro, que deixou 2010 mortos e 96 desaparecidos, já são 18 diques e barragens, e uma mina com atividades paralisadas. Do total, 16 foram determinações judiciais e três decisão da própria Vale.
Promotores de Santa Bárbara pedem que o relatório sobre a real estabilidade das barragens seja feito em cinco dias. A Vale também terá que submeter à aprovação dos órgãos competentes, no prazo de dez dias, um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança das barragens. Além disso, terá que fazer, em 15 dias, um Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ações Emergenciais para atuar em caso de desastre.
Os pedidos dizem respeito às estruturas Barragem Dique de Contenção Paracatu – Mina Fazendão, Dique de Contenção Lavra Azul, Barragem Dicão Leste, Barragem do Mosquito e Dique de Contenção Cobras em Catas Altas. São Gonçalo do Rio Abaixo possui as estruturas Barragem Sul, referente à Mina Brucutu, Dique de Contenção vinculado à Pilha de Disposição de Estéril PDE3 (Barragem Sabiá), B3 e o Dique da Estrada de São Gonçalo. Em Santa Bárbara a ACP se refere às estruturas Barragem Principal, Barragem Captação da Mina de Capanema, Barragem Pocilga e Barragem Athayde, todas referentes à Mina Capanema.
De acordo com a promotora Gislaine Reis Pereira Schumann, autora das ações, a medida será tomada em todas as minas da Vale. “Em Santa Bárbara temos três complexos minerários. Cada ação foi para um complexo. Seria para a empresa elaborar um relatório sobre a reaal estabiliadade das estruturas de cada um dos complexos minerários. Essa é uma çaõ coordenada do MPMG. Todos os complexos minerários da Vale estão passando por esta necessidade de atestar a instabilidade, justamente por conta deste crime que aconteceu em Brumadinho”, afirmou.
A promotora ressalta que não há nenhuma anomalia constatada nas barragens da cidade. “Essa é uma ação preventiva. As barragens de Santa Bárbara, nós não temos nada de concreto falando que estejam com risco superior do que é estabelecido em nossa legislação”, explicou.
Paralisação
Com base em informações da auditoria Tüv Süd, empresa de origem alemã que havia atestado a estabilidade da represa que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH, em que afirma a necessidade de revisão dos relatórios sobre segurança de barragens emitidos no passado, a Justiça suspendeu, nessa quinta-feira, as atividades de mais um reservatório da Vale. Desta vez, a decisão paralisa as ações no Dique 3, em Nova Lima, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e na Mina Vargem Grande, onde a estrutura está localizada. Já são 18 diques e barragens, e uma mina com atividades paralisadas. Do total, 16 foram determinações judiciais e três decisão da própria Vale.