A Vale terá que tomar medidas de segurança na Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A determinação da Justiça partiu depois de um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesse fim de semana. A promotoria também reiterou o pedido para que a mineradora cumpra as decisões judiciais que obrigam a realizar ações em outras 11 barragens em situação de risco em Minas Gerais. Sobre essas estruturas, os pedidos ainda estão sendo analisados.
A ação do MPMG foi entregue à Justiça no último fim de semana. O órgão solicitava a “suspensão imediata da operação das demais estruturas e atividades do complexo minerário onde está situada a Barragem Sul Superior”, enquanto não demonstrada a integral estabilidade e segurança da estrutura. Além disso, solicitou a atualização e apresentação de um estudo atualizado de ruptura, denominado dam break. O documento deverá considerar a zona de impacto como um todo. A empresa teria 72 horas para fazer este procedimento.
O mesmo prazo é dado para que a Vale apresente medidas para evitar a contaminação da Bacia do Rio Doce em um possível desastre. Em caso de colapso, a lama de rejeitos atingiria o Rio São João, situado na mesma bacia arrasada pela Samarco em 2015. O manancial está a apenas 1,2 quilômetro do topo da Sul Superior.
Com um prazo limite de cinco dias, a Vale terá que propôr “projetos de engenharia necessários” para garantir a segurança da Barragem Sul Superior e de outras estruturas que apresentem risco na Mina de Gongo Soco. Quanto à represa em situação iminente de colapso, a Promotoria solicita um “plano de ações” para assegurar “a neutralização de todo e qualquer risco à população e ao meio ambiente”.
A mineradora terá, ainda, que apresentar relatórios diários sobre a Sul Superior, enquanto perdurar o nível 3. Além disso, em caso de elevação do risco, as autoridades precisariam ser avisadas imediatamente.
A ação foi protocolada pelo MPMG no sábado (23) e tem a assinatura de seis promotores de Justiça. São eles: Cláudio Daniel Fonseca de Almeida, Leonardo Castro Maia, Francisco Chaves Generoso, Giselle Ribeiro de Oliveira, Andressa de Oliveira Lanchotti e Claudia Spranger e Silva Luiz Motta.
Bloqueio
A Justiça bloqueou R$ 2,95 bilhões da Vale nesta segunda-feira, dia em que a Tragédia de Brumadinho, na Grande BH, completa dois meses. O montante visa a assegurar recursos para reparar não apenas os danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro, mas também os prejuízos provocados pelas evacuações ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper.