Vão responder por grilagem de terras, associação criminosa e falsificação de documento público os três homens presos na manhã desta sexta-feira pela Polícia Civil apontados como membros de um esquema que oferecia regularizações de terrenos públicos ocupados na Região Nordeste de Belo Horizonte. O esquema, que era totalmente fraudulento, tentava convencer as pessoas de que, pagando valores que giravam em torno de R$ 100 mil, os ocupantes de determinadas áreas públicas poderiam regularizar sua situação, o que não era verdade.
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Polícia faz operação contra venda de alvarás de terrenos em BHPrefeitura anuncia criação de 40 sedes de centros de saúde espalhados por BHAdolescente de 17 anos é suspeito de matar garota de 16 que estaria grávida deleO esquema funcionava da seguinte forma: Franklin usava informações privilegiadas que tinha como fiscal da prefeitura para identificar terrenos públicos que pessoas ocupavam sem a devida regularização, especialmente na Região Nordeste, em bairros como São Gabriel e Nazaré. Com isso, a quadrilha abordava as famílias e fazia oferta. No caso que desencadeou a investigação a proposta teria sido feita em 2016, no valor de R$ 300 mil, para resolver a situação de um lote que já era usado pela mesma família há 40 anos. Como a família teria baixo poder aquisitivo, o serviço fraudulento acabou fechado em R$ 80 mil.
Um ano depois os responsáveis resolveram iniciar a construção de um imóvel no local, mas a obra foi embargada por outro fiscal da prefeitura consdeirando que o terreno não pertencia à família. Foi aí que as vítimas procuraram a polícia e o trabalho investigativo começou. Segundo a delegada Cristiana Angelini, Franklin é fiscal desde 1996 e as investigações ainda seguem para buscar outras vítimas. Os outros dois presos são Peterson de Sousa, de 33 anos, e Aníbal Soares da Silva, de 41.
Outra situação que a polícia identificou foi outro tipo de fraude envolvendo Franklin. Com as informações do setor de fiscalização, ele avisava comerciantes quando ações dos fiscais eram desencadeadas, como por exemplo a fiscalização de mesas e cadeiras nas calçadas colocadas por bares e restaurantes.
A reportagem do EM entrou em contato com a Prefeitura de BH, que informou que o fiscal já estava sendo monitorado e respondia, incluive, a processo administrativo. Mais informações serão repassadas assim que o órgão concluir o levantamento de dados sobre o caso.
A Associação dos Fiscais Municipais de Belo Horizonte (AFISBH) informou que não há caso precedente na fiscalização e que o caso precisa ser apurado pelas autoridades competentes. Acrescentou que tanto a associação quanto o corpo fiscal repudiam práticas dessa natureza e concordam que os responsáveis devem responder pelos seus atos se comprovadas as denúncias. "Em toda categoria ou profissão poderemos verificar algum eventual desvio de conduta, mas não podemos cometer a injustiça de contaminarmos a imagem de toda uma categoria", disse o presidente da associação, Luiz Henrique Balbino..