A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou na noite desta segunda-feira a necessidade de interdição de 36 barragens em Minas Gerais. Isso porque terminou ontem o prazo para que as barragens de mineração no Brasil apresentem a renovação da Declaração de Controle de Estabilidade (DCE), documento que permite a manutenção das operações. 

 

Entre essas barragens, 13 terão trabalhos suspensos por não terem a estabilidade garantida (10 delas da Vale) e outras 23 por não terem entregado a declaração que atesta a segurança (oito pertencentes à Vale).  

A declaração de estabilidade é obrigação prevista em lei. Ela é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. Porém, desde a tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro – quando uma barragem na Mina Córrego do Feijão se rompeu, deixando mais de 300 vítimas – o parâmetro de medição da segurança passou a seguir normas mais rígidas. Isso porque a estrutura  de Brumadinho tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018.

 

Vale perde a declaração de estabilidade 

Mais cedo, a Vale informou que não havia conseguiu o documento para 17 reservatórios de rejeitos da companhia em Minas Gerais. Desse total, 10 são estruturas que ainda não tinham registrado alteração dos fatores de segurança. Os outros sete são reservatórios em que já havia sido divulgada a mudança no status de segurança e interdição. Esses últimos não integram o balanço da ANM divulgado na noite de ontem.

A companhia informou que para 80 barragens em todo o Brasil foi possível renovar a estabilidade.

No caso das barragens Sul Superior, de Barão de Cocais, B3/B4, de Macacos, distrito de Nova Lima, Vargem Grande, de Nova Lima, Forquilha I, II, III e Grupo, essas quatro últimas de Ouro Preto, as atividades já estavam interditadas a partir da elevação dos níveis de segurança. Três delas apresentam nível 2, de alerta, e quatro estão no nível 3, que indica ruptura iminente. 

 

Com relação às outras 10, a não renovação da estabilidade significou a passagem para nível 1, o que não exige evacuação das zonas de autossalvamento, segundo a Vale. Porém, essas estruturas terão que paralisar as atividades. São elas: Dique Auxiliar da Barragem 5, da Mina de Águas Claras; Dique B e barragem Capitão do Mato, da mina de Capitão do Mato; barragem Maravilhas II, do complexo de Vargem Grande; dique Taquaras, da mina de Mar Azul; barragem Marés II, do complexo de Fábrica; barragem Campo Grande, da mina de Alegria; barragem Doutor, da mina de Timbopeba; Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, do complexo de Itabira; Barragem VI, da mina do Córrego de Feijão. 

Ainda segundo a Vale, "os auditores externos reavaliaram todos os dados disponíveis das estruturas e novas interpretações foram consideradas em suas análises para determinação dos fatores de segurança, com a adoção de novos modelos constitutivos e parâmetros de resistência mais conservadores", informou a empresa por meio de nota. 

 

A empresa também informou que para garantir a estabilidade das estruturas "está trabalhando com seus técnicos e especialistas de renome mundial em investigações complementares para garantir que o modelo utilizado pelos auditores externos está adequado e já está planejando medidas de reforço para o incremento dos fatores de segurança destas estruturas", diz o texto publicado no site da mineradora. 

 

Apesar das interdições de 10 barragens, a mineradora destacou que não haveá alteração da projeção de vendas de minério de ferro e pelotas entre 307 e 332 Mt. De acordo com o Agência Nacional de Mineração, todas as sete barragens que já haviam alterado fator de segurança foram construídas pelo método de alteamento a montante, considerado o mais perigoso. No caso das outras 10, que foram interditadas por não renovarem a estabilidade, a reportagem questionou a Vale sobre os métodos construtivos e aguarda retorno. (Com informações de Guilherme Paranaiba)

 

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