Uma semana após decretar calamidade financeira no município, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, revogou o ato e, a partir de hoje, a cidade da Região Central deverá voltar à normalidade, com funcionamento de serviços essenciais. Segundo o chefe do Executivo, a população poderá contar com cirurgias eletivas e exames no Hospital Monsenhor Horta, transporte por microônibus para cerca de 400 pessoas que vêm a Belo Horizonte para consultas e tratamento médico, recontratação de 600 terceirizados, entre outros. “A Vale reconheceu que age com arrogância e precisa mudar no trato com os municípios mineradores, principalmente em obrigação social”, disse Duarte, que, na sexta-feira, se reuniu com o diretor-executivo de Relações Institucionais da empresa, Luiz Eduardo Osorio.
O fim da calamidade financeira se deve a aporte financeiro temporário firmado pela Vale com o município, onde foram fechadas recentemente as minas de Alegria e Fábrica Nova. Duarte esclareceu que a equipe da prefeitura está fazendo o levantamento dos recursos a serem comunicados à mineradora. “Esse valor não tem nada a ver com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é repassado ao município mensalmente e chega a R$ 6 milhões. Também não sabemos o prazo do repasse a Mariana”, disse o prefeito, ontem, na sede da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), em Belo Horizonte.
Até junho, disse o prefeito, estão assegurados os recursos do CEFEM, mas, com o aporte da Vale, “estou tranquilo”. Ele disse ainda que a Vale extrai minério no município há 50 anos e, com a paralisação das duas unidades, 1,2 mil trabalhadores estão parados. Para diversificar a economia e abrir novos postos de trabalho, Duarte adiantou que dois empreendimentos vão se estabelecer no município: uma empresa brasileira de produção de ovos de codorna, “a maior do setor no mundo”, e uma indústria têxtil, com investimento de R$ 60 milhões. Juntos, eles vão geral 700 empregos.
NO LIMITE Conforme os dados apresentados pelo prefeito de Mariana ao assinar o decreto de calamidade financeira, o problema vem se arrastando desde o rompimento Barragem de Fundão, da Samarco, em 5 de novembro de 2015, e chegou ao limite com a interrupção das operações das minas de Alegria e Fábrica Nova. Preocupado, ele explicou que, caso a situação se mantenha, o município sofrerá queda total de R$ 92 milhões em sua receita em 2019. “Se continuar assim, nossa arrecadação mensal será de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Em 2014, período em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R$30 milhões ao mês.”
Com a paralisação da mineradora, o município deixará de receber impostos importantes que contribuem para a arrecadação da receita, como o CFEM. “Em março, a arrecadação do CFEM estaria em torno de quase R$ 7 milhões. Com a paralisação, será zero nos próximos meses, o que impacta até mesmo nos serviços essenciais. Além do setor de saúde, há cortes em educação, desenvolvimento social e outros importantes, como manutenção de estradas rurais, capina, poda e limpeza urbana”, diz.
A Vale apresentou, na sexta-feira, à Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), informações relacionadas à situação atual de suas operações e barragens e esclareceu dúvidas dos prefeitos sobre atuação e arrecadação da empresa nas cidades.
RESPOSTA Em nota, a Vale confirmou que o diretor-executivo de Relações Institucionais da empresa, Luiz Eduardo Osorio, reconheceu o impacto socioeconômico das operações e anunciou aporte financeiro temporário às prefeituras afetadas para minimizar a queda na arrecadação e o impacto às comunidades. “Os detalhes do repasse serão discutidos com os prefeitos de cada cidade e serão reavaliados periodicamente de acordo com a situação das operações e barragens.”
A nota traz uma declaração de Osorio: “Temos consciência de que a Vale é extremante relevante para Minas Gerais e para os municípios. Estamos sensíveis à situação das cidades afetadas e agindo rapidamente para minimizar as perdas. Em paralelo, também estamos dedicando todos os nossos esforços para garantir a segurança das barragens e assim poder retomar o mais breve possível as operações paralisadas”.