A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou nesta terça-feira uma megaoperação contra o garimpo ilegal no curso do Rio Jequitinhonha, entre Diamantina e Couto de Magalhães de Minas, no Vale do Jequitinhonha. Oito pessoas foram presas – e duas estavam foragidas. Além disso, com o uso de explosivos, a PF destruiu dragas e tratores para impedir o retorno da atividade ilegal. De acordo com a corporação, a Operação Salve o Jequitinhonha envolveu cerca de 300 policiais, com a participação de cerca de 240 PMs e 12 servidores da Semad. Ainda conforme a PF, seis garimpos investigados na região movimentavam entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por mês em diamantes ilegais que seriam contrabandeados para o exterior.
As investigações foram iniciadas em 2016. A PF apurou que cerca de 900 garimpeiros atuavam ilegalmente em cinco trechos do rio, existindo, por vezes, mais de uma cava de exploração nos pontos de garimpo. “A exploração era feita em larga escala, com o emprego de grande número de pás carregadeiras, tratores e caminhões, resultando em vasta degradação ambiental da região”, informou.
Enquanto a corporação divulgou que a operação foi realizada com o objetivo de reprimir e colocar fim à exploração ilegal de diamantes e ouro ao longo do Rio Jequitinhonha, o prefeito de Diamantina, Juscelino Roque (MDB) reagiu duramente contra a ação, que ele classificou de “uma irresponsabilidade das autoridades estaduais” e disse que o fim do garimpo vai provocar um “caos social” na região.
“Como podem querer acabar com o garimpo, que existe há 300 anos em Diamantina e municípios vizinhos? Foi criada uma cooperativa dos garimpeiros que se preocupa com a preservação do meio ambiente. Considero essa operação como uma ação irresponsável das autoridades estaduais. Ela vai trazer muitos prejuízos, acabando com as oportunidades de emprego e renda em região, que é carente e sofre com a falta de investimentos do estado”, afirmou Roque. Ele disse que a interrupção do garimpo na região de Diamantina acaba diretamente com 3 mil postos de trabalho, atingindo indiretamente 10 mil pessoas.
Procurada pela reportagem, a Polícia Federal argumentou que não iria se manifestar “quanto as declarações” do prefeito de Diamantina. A PF informou que a Operação Salve o Jequitinhonha foi solicitada pela corporação e autorizada pela 11ª Vara Criminal da Justiça Federal. Informou ainda que Semad “atua na esfera administrativa, com possível lavratura de autos de infração, dentre outras penalidades”.
DENÚNCIAS O chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, Luiz Augusto Pessoa Nogueira, disse que chegam denúncias mensais contra o garimpo ilegal no leito do rio. “No início, era um garimpo pequeno, quase artesanal, mas foram identificados outros pontos, com equipamentos pesados. Ao longo de 2018, isso aumentou de forma absurda porque um garimpeiro encontrou uma gema de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, o que aumentou muito a exploração e a degradação no local”, afirmou Luiz Augusto. O Rio Jequitinhonha vem apresentando uma das degradações mais acentuadas nos últimos anos, segundo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
O secretário da Semad Germano Vieira, que acompanhou a operação em Areinha, disse que, apesar de centenária, a atividade do garimpo se intensificou nos últimos anos com o encerramento das atividades da Mineração Rio Novo. Desde então, informou Vieira, mesmo com as fiscalizações e penalidades administrativas, como multas e suspensões, a extração mineral continuou sendo realizada, sem qualquer regularidade ambiental.
Ele explicou que a partir de agora, após a identificação dos alvos, será exigida, judicialmente, a reparação integral dos danos ambientais, “bem como a orientação para atividades regulares e atuação na esfera de apoio social por meio dos órgãos competentes”.