A Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil de fiança para que o homem que agrediu criança de 5 anos e a mãe dela fosse solto provisoriamente para responder o processo criminal em liberdade. Ele foi preso em flagrante no sábado 30-03), em um shopping de BH, quando agrediu o menino, que é autista, com um tapa na cabeça e proferiu ofensas verbais contra os dois.
Durante audiência de custódia, o homem comprovou ser esquizofrênico. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), ele saiu da prisão às 15h20 desta terça-feira.
Durante audiência de custódia, o homem comprovou ser esquizofrênico. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), ele saiu da prisão às 15h20 desta terça-feira.
Antes de saber da determinação da Justiça, a mãe da criança já se sentia assustada. “Não me deixa tranquila”, contou Arlinda Edleuza Oliveira da Mata, de 28 anos, com a voz embargada, os momentos de terror vividos em uma tradicional loja do varejo em um shopping na Região Centro-Sul da capital.
No último sábado, em um passeio com o filho, foi até à loja comprar guloseimas. O transtorno começou na fila de pagamento. “Olha mamãe: água gigante”, lembra Arlinda da fala do filho. Segundos depois, ele esbarrou em uma caixa no chão, e encostou no bacharel de Direito Eduardo Nogueira Reis, de 60 anos. “Eu o segurei, mas chegou a encostar no senhor. Ele deu um tapa no meu filho e disse: ‘não deixa esse moleque esbarrar em mim’”, relatou.
Nesse momento, Eduardo Reis começou a desferir palavras racistas contra a mãe. “Ele falava ‘sua preta, puta preta, sua obesa, sua gorda’. Ele repetia igual uma criança”, disse. Neste momento, uma das mulheres que estavam na fila tentou acalmar a mãe. “Ela colocou a mão no meu ombro e falou pra eu não falar nada se não ele iria me bater”.
O gerente da loja se aproximou dos envolvidos na confusão e pediu para a mãe ignorar a atitude do bacharel, mas uma das testemunhas não aceitou. “Uma mulher gritou pro gerente e falou que ele não ia sair, que ia chamar a polícia. O gerente me levou pra fora da loja. Eu estava chorando muito com tudo que ouvi”, conta.
Enquanto a mãe e a criança eram retiradas da loja, o agressor saiu apressadamente. Uma das testemunhas que estavam na fila da loja e outra de um supermercado correram atrás dele, chamaram a atenção do segurança e conseguiram segurá-lo. “O bacharel foi levado para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do shopping, ele sentado e eu na porta da loja, exposta pra todo mundo ver. O supervisor do shopping falou comigo ‘ele nao bate bem não’. Eu falei que se ele não bate bem, ele é um risco pra sociedade e pra ele mesmo”, disse Arlinda.
Como o segurança conseguiu atestar que ela não ia desistir, esperou a chegada da polícia. Durante a espera, uma das testemunhas contou para Arlinda que o agressor ameaçava a família a todo momento. “Ele ficou falando que é rico, que tem bons advogados, que vai acabar comigo, que sou oportunista”, disse. Em um dos áudios gravados, ele disse ainda que comprou a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Eu já passei por isso antes, mas a forma com que ele ficou tão agressivo, eu me senti muito impotente e ainda me sinto. Eu deveria ter tido alguma reação e não consegui ter”, lamenta a mãe da criança. Abalada com tudo que aconteceu, Arlinda desabafou: “Eu não estou pedindo nada, eu estou pedindo respeito”.
Os envolvidos prestaram depoimento na Delegacia de Polícia Civil e Eduardo foi preso em flagrante por suspeita de injúria racial contra a criança e contra a mãe. Ele foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, na segunda-feira e saiu da prisão na tarde desta terça-feira.
Transtorno mental
O Ministério Público, em razão da questão psíquica em tratamento, manifestou pela liberdade provisória, com acompanhamento médico do agressor e fixação da fiança para a concessão do alvará de soltura.
A defesa lembrou o fato de o agressor ser tecnicamente réu primário e já possuir 60 anos de idade. Por fim, comprovou o transtorno mental com documentos.
A magistrada aplicou ainda medidas cautelares como o comparecimento mensal do agressor perante equipe multidisciplinar da Justiça em um prazo de seis meses, além do compromisso dele participar de todos os atos do inquérito e da ação penal que vier a ser instaurada.
Para fixar o valor da fiança, a juíza levou em consideração as condições econômicas do autuado, que, apesar de estar desempregado, declarou ser proprietário de dois imóveis, frutos de herança.
*Sob supervisão do editor Álvaro Duarte