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O cenário de risco no entorno das barragens de mineração em Minas Gerais aumenta na medida em que cresce também a população ameaçada por novas enxurradas de lama. A Vale, investigada pela tragédia em Brumadinho, responde pela maioria dos barramentos sem garantia de estabilidade (18 no total). A incerteza quanto à segurança se deve ao fato de declarações de estabilidade terem sido negadas por auditores ou simplesmente não terem sido entregues à Agência Nacional de Mineração. Com mais de 30 empreendimentos no estado na corda bamba e pouca ou nenhuma informação fornecida pelas mineradoras responsáveis, o real perigo das estruturas se torna um mistério.

Na segunda-feira, a Vale informou que 17 represas da companhia ficaram sem a Declaração de Controle de Estabilidade (DCE), das quais sete que já haviam tido fatores de segurança agravado e exigiram evacuações das chamadas zonas de autossalvamento, as mais ameaçadas. Esse número ganhou o acréscimo de outra barragem de rejeitos e chegou a 18, de acordo com levantamento da ANM e informações da própria mineradora. O órgão federal que regula o setor informou que a Barragem Sul Inferior, no município de Barão de Cocais, na Região Central do estado, também está sem laudo atestando estabilidade, por não ter sido encaminhado o documento.

A lista da ANM, na verdade, inclui outras duas barragens da mineradora como pendentes de documentação: Três Fontes, em Itabira, na Região Central, e B1, que se rompeu em Brumadinho em 25 de janeiro. A Vale, no entanto, informa que já solicitou ao órgão federal a remoção das duas estruturas do cadastro, uma vez que a B1 entrou em colapso e a Três Fontes, segundo a companhia, foi descaracterizada e não figura mais como represa de rejeitos.

Também por falta de esclarecimentos da mineradora ou discrepâncias com o cadastro da ANM, ontem o Estado de Minas informou, com base em cruzamento de dados anteriores das duas fontes, que o total de barragens da Vale sem estabilidade garantida, por ter atestado negado ou por falta da documentação, era de 25. Esse número considerava as estruturas sem garantia de segurança informada pela agência federal, somadas às sete represas da companhia que já haviam sido paralisadas. Porém, essas últimas já faziam parte da listagem da ANM – algumas com nomes alterados –, portanto não deveriam ser somadas a ela.

Ontem a Vale admitiu não ter considerado em sua primeira relação de represas sem estabilidade atestada a Barragem Sul Inferior. A estrutura está atualmente desativada, acumula 510 mil metros cúbicos de rejeitos e foi construída pelo método conhecido na engenharia como etapa única. Com ela, o total de barragens da Vale que estão sem declaração de estabilidade em Minas Gerais shegou a 18. “No primeiro momento, a Vale informou uma relação de 17 estruturas, incluindo, posteriormente, a Barragem Sul Inferior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, que recebeu nível de alerta 1 por estar a jusante (abaixo) da estrutura Sul Superior (que apresenta nível de alerta 3)”, informou a companhia, acrescentando porém que o reservatório incluída na relação não tem anomalias. 

INTERDIÇÃO

Segundo informações da ANM, das 36 barragens mineiras sem DCE (13 que tiveram o laudo negado e 23 que não enviaram – incluídas aí as duas cujo descadastramento foi pedido pela Vale), 11 estão em operação e 25 desativadas. A data-limite para protocolar informações referentes ao primeiro semestre sobre as represas de rejeitos foi 31 de março. Essas barragens que agora estão sem segurança garantida foram construídas em diferentes métodos. A maioria surgiu no método chamado etapa única, seguido de perto pelo alteamento a montante, considerado o mais perigoso.

A consequência imediata da ausência dos laudos, segundo a agência que regula o setor, é a interdição das estruturas que ainda estiverem recebendo rejeitos. Essa é a realidade em 11 barragens, que estão nas cidades de Rio Acima (Região Metropolitana), Itabira, Ouro Preto, Itabirito, Belo Vale (Região Central) Arcos (Centro-Oeste), Tapira e Araxá (Alto Paranaíba). Além da Vale, que opera cinco reservatórios em funcionamento, CSN, Minerações Gerais LTDA., Mosaic Fertilizantes e Nacional Minérios (do grupo CSN) estão operando as demais seis estruturas ativas.

Algumas barragens que tiveram a declaração de segurança negada ou não tiveram o documento entregue já têm medidas em curso.

Caso da Barragem de Serra Azul, em Itatiaiuçu, na Grande BH, que não teve o laudo de estabilidade concedido. Por causa do risco, a ArcelorMittal, responsável pelo empreendimento, evacuou a comunidade do entorno. Pessoas que moram perto de sete barragens interditadas da Vale que integram a lista daquelas de Minas cujas DCEs não foram enviadas também tiveram de deixar suas casas.

Preocupa a situação daquelas cujas medidas não estão sendo tomadas ou são desconhecidas. A CSN informou que, ao contrário do que consta na lista da AMN, suas duas barragens em Arcos, no Centro-Oeste de Minas, tiveram declarações de estabilidade entregues dentro do prazo. Acrescentou que não comentaria a situação das estruturas, nem da B2 Auxiliar, da Nacional Minérios, em Rio Acima.

Já a Bauminas informou que a Barragem de Mercês, também indicada no relatório da agência, não tem pendências administrativas e teve sua DCE entregue no prazo. O consultor de mineração da empresa, Alfredo Mucci Daniel, disse que o barramento é classe E, com risco e potencial baixo e, por causa dessa classificação, a entrega do documento deve ser feita apenas uma vez por ano.

A Mosaic Fertilizantes informou, por meio de nota, que requereu previamente à expiração do prazo de entrega da DCE que a ANM estendesse o prazo o dia 30 deste mês. "Tal requerimento se deu em razão do estudo técnico emitido por empresa especializada, que recomendou estudos complementares para suportar uma conclusão a respeito da estabilidade das barragens. A empresa reafirma que as barragens não apresentam riscos de rompimento e reitera seu compromisso com as comunidades e regiões onde atua", disse no texto. 

A Cia Mineradora Catite Duo, a Emicon Mineração e Terraplenagem e a Topazio Imperial Mineração Comércio e Indústria foram procuradas pela reportagem, mas nenhum representante dessas empresas foi encontrado.

Placas vandalizadas

A irresponsabilidade de vândalos pode colocar em risco a vida de moradores de São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central de Minas Gerais. Placas instaladas na cidade para orientar sobre os pontos de fuga em caso de rompimento da Barragem Sul Superior na Mina de Gongo Soco, da Vale, em Barão de Cocais, foram alteradas e invertidos os sentidos. Um boletim de ocorrência foi feito por autoridades da cidade. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) solicitou que a Polícia Militar (PM) reforce o patrulhamento. Hoje a população da cidade, que pode ser atingida pelos rejeitos de minério em caso de ruptura do reservatório, vai participar de um simulado de emergência. As placas foram instaladas na cidade devido à mudança do status de segurança da barragem. Em 19 de março, ela passou para nível 3 – último estágio antes da ruptura.   .