Nesta quarta-feira (3), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) moveu mais uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Vale. Desta vez, a Promotoria mira a Barragem Campo Grande, da Mina de Alegria, em Mariana (Região Central). O complexo onde está o barramento teve suas operações suspensas pela própria mineradora no último dia 20, após laudos inconclusivos sobre a estabilidade de alguma de suas estruturas.
No documento, o MP solicita uma série de medidas a serem feitas pela Vale, entre elas a realização de um treinamento de evacuação da população local. A empresa tem até cinco dias para promover o simulado, caso a Justiça acate o pedido do Ministério Público.
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A Vale também fica obrigada a contratar, nas próximas 72 horas, empresa de auditoria independente para “o acompanhamento e fiscalização das medidas de reparo e reforço da barragem”. Caso a Justiça atenda aos anseios do MP, os trabalhos da auditoria vão atestar a segurança da estrutura até que Campo Grande se mantenha dentro dos índices ideais por, no mínimo, um ano.
O MP também pede que a Vale, em cinco dias, elabore (caso ainda não exista) ou atualize e revise (caso já tenha elaborado) o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM) e o Plano de Segurança de Barragens (PSB). O mesmo prazo é dado para que a empresa “providencie a fixação de rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta” na zona de impacto em caso de rompimento.
Ainda no prazo de cinco dias, o Ministério Público pede que a Vale apresente as estratégias para evacuação e resgate da população com dificuldade de locomoção.
Outro lado
Em nota, a Vale informou que ainda não foi notificada da ação do Ministério Público. Contudo, a mineradora ressaltou que Campo Grande não obteve Declaração de Condição de Estabilidade.
Por isso, o barramento foi interditado e teve seu nível de emergência elevado para 1, que não requer evacuação da Zona de Autossalvamento, população que vive 10 quilômetros a jusante da barragem.
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