A Câmara de BH aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 72/2017, que determina a instalação e manutenção de banheiros químicos permanentes no Hipercentro da capital mineira. A proposta segue, agora, para a aprovação final da Comissão de Legislação e Justiça.
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Vereadores de BH visitarão Rio Paraopeba para verificar condições da águaVereadores de BH montam CPI das Barragens para apurar impactos na Região MetropolitanaVereadores autorizam prefeitura de BH a contratar empréstimo de R$ 1 bilhãoKalil veta projeto para instalação de banheiros químicos no Centro de BHDe autoria do vereador Catatau do Povo – do mesmo partido de Kalil –, a proposta visa atender o grande número de pessoas que circulam na região. "(a proposta) Tem o condão de tentar socorrer a população flutuante que acorre ao centro da cidade diariamente e não dispõe de logradouros públicos para a satisfação de suas necessidades básicas como ser humano”, justificou o parlamentar no texto.
Caso seja aprovado, os banheiros deverão ser separados entre feminino e masculino, mantendo letreiro de identificação de cor diferenciada para ambos. Para utilizar o equipamento, os menores de 6 anos deverão estar acompanhados de seus responsáveis.
Ainda segundo a proposta, dois banheiros deverão ser instalados em cada quadra num raio de um quilômetro. A Praça Sete de Setembro será tomada como marco de referência.
Caso o prefeito sancione a lei, a manutenção, limpeza e higienização dos banheiros ficarão a cargo da administração municipal e a vigilância será feita pela Guarda Municipal. Os equipamentos não terão energia elétrica, o que dificultará sua utilização durante o período noturno.
Críticas
Durante a discussão no plenário, o vereador Mateus Simões (Novo) apontou as desvantagens do modelo e recomendou a construção de banheiros fixos pela Prefeitura.
Bella Gonçalves (Psol) e Pedro Patrus (PT) também defenderam a reforma dos banheiros públicos já existentes, além da instalação de unidades móveis, beneficiando especialmente os moradores de rua.
Enquanto isso...
O prefeito Alexandre Kalil teve um projeto de lei derrotado nesta quarta-feira.
Com este resultado, a proposta será arquivada. No entanto, o líder do governo, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), comunicou aos colegas que a proposição será reapresentada pelo prefeito.
*Estagiário sob supervisão da redação do Estado de Minas.