A Polícia Civil investiga a denúncia de estupro contra uma adolescente de 13 anos em Pompéu, na Região Central de Minas Gerais. Os cinco envolvidos seriam todos menores de idade, entre eles um rapaz com quem a menina “ficou” em uma ocasião. O crime foi gravado e o vídeo chegou às redes sociais. A estudante passou por atendimento médico e vem recebendo acompanhamento psicológico.
“Há um ano a vítima se envolveu com um dos suspeitos. Ela não sabia da índole dele e chegou em um ponto em que começou a desconfiar e sofreu ameaças. Em um primeiro momento ela contou aos familiares e, na escola mesmo, a questão foi resolvida amigavelmente. Infelizmente, ela continuou a sofrer ameaças por parte desse menor”, informou a advogada Débora Dutra, que representa a família da estudante.
A suspeita é de que os crimes tenham ocorrido entre fevereiro e março. De acordo com a advogada, a vítima contou que foi coagida pelo rapaz a ir a um terreno baldio e a estuprou. Ele a fez acreditar que tinha gravado o crime e ameaçou divulgar as imagens se ela não voltasse lá uma segunda vez. “No dia do acontecido ele a chamou para ir a um local perto da escola, sob ameaça. Ela se encontrou com quatro rapazes todos menores, que agrediram com xingamentos, com socos, tapas, puxões de cabelo, palavras de baixíssimo calão”. Lá ela foi abusada pelos cinco. Alguns deles seriam alunos da instituição. “Ela ficou em estado de choque. O tempo todo falavam no vídeo que ela tinha que fazer porque senão iam expôr a imagem dela. Acreditamos que todos estavam filmando”, diz a advogada.
Após a violência, a adolescente começou a se comportar de forma de diferente. Ela chorava, não queria ir para a escola e parou de comer. No último fim de semana, ela contou superficialmente o que havia ocorrido e a mãe a transferiu de instituição. Pouco depois, vídeos que mostravam o estupro coletivo contra a menina se espalharam pela internet. A advogada supõe que seja uma forma de retaliação. Um boletim de ocorrência foi registrado.
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que foi instaurado um inquérito e a adolescente passou por exame de corpo de delito. As investigações estão em andamento.
“Quero deixar claro que ela está sofrendo muito com a situação, já está fazendo tratamento psicológico”, destacou Débora Dutra. Ainda segundo ela, a repercussão do vídeo na cidade tem agravado a situação ainda mais. “Ela (vítima) já está estigmatizada. A nossa sociedade ainda é muito machista. Falam que ela deu causa, que se envolveu com o rapaz, como se fosse um crime. Temos presenciado casos de mulheres inteligentes, bem resolvidas que se envolvem com pessoas e no final vão ver se que são criminosos, de má índole. Ela foi vítima de um crime monstruoso. Isso é indiscutível”, enfatiza a advogada. “Esperamos que após a apuração os reais responsáveis sejam punidos para servir de exemplo”, disse.
Conforme a advogada, o caso já é acompanhado também pelo Ministério Público. Além do estupro de vulnerável, ela reforça que o compartilhamento das imagens também é passível de punição. Conforme a Lei nº 13.718 de 2018, é crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”. A pena varia de 1 a cinco anos de prisão.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que a escola dos envolvidos está acompanhando o caso e prestando todo apoio à vítima e familiares. Além disso, os alunos suspeitos estariam sendo investigados pelos órgãos competentes da segurança pública. "A escola vai realizar, nos próximos dias, ações de conscientização sobre o compartilhamento de vídeos íntimos e exposição pessoal nas redes sociais", finailzou.