Um imbróglio sem solução há exatos 49 dias corridos e 32 dias letivos. Sem lugar para estudar desde a evacuação de Macacos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, 194 crianças moradoras do distrito estão nas mãos do poder público, em um impasse repleto de voltas e reviravoltas. A opção de voltar ao prédio da única escola da comunidade, a Municipal Rubem Costa Lima, localizada próximo à mancha de risco de rompimento da Barragem B3/B4, da Vale, caiu por terra definitivamente, depois de ter sido reprovada na avaliação do Corpo de Bombeiros. Nova rodada de negociações com a mineradora está marcada para segunda-feira. A Secretaria Municipal de Educação acionou a esfera estadual para que a situação se torne uma exceção e os meninos não percam o ano letivo nos próximos dias.
A Escola Municipal Rubem Costa Lima atende crianças de 4 a 11 anos – alunos do ensino infantil até os anos iniciais do fundamental – e ainda 33 meninos e meninas matriculados na creche. O Ministério Público foi acionado em fevereiro por uma professora, para intervir de maneira a levar a escola provisoriamente para o espaço do antigo Instituto Kairós, no Bairro Jardim Amanda, situado longe de qualquer mancha de risco. Desde a evacuação, em 16 de fevereiro, não há aulas. Oficialmente, a Secretaria de Educação de Nova Lima decretou o retorno às aulas quatro dias depois da evacuação, mas os pais se recusaram a mandar os filhos, uma vez que o estabelecimento de ensino fica a 40 metros da mancha de risco da Barragem de Capão da Serra e a 250 metros da Barragem B3/B4.
No último dia 29, a situação deu indícios de que se resolveria numa longa negociação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mas, no fim do dia, voltou à estaca zero. Em uma primeira reunião, pela manhã, foi estipulado prazo para a Vale entregar a escola provisória até 5 de julho. A Vale terá 20 dias corridos para o projeto executivo e 60 dias úteis para equipar o espaço com contêineres. A escola definitiva deverá estar pronta até 31 de janeiro do ano que vem. A mineradora tinha ainda 48 horas para apresentar o cronograma das ações. Foi avaliada a possibilidade de as aulas começarem, em caráter de urgência, numa pousada do distrito.
Depois de uma longa vistoria com representantes da Promotoria de Nova Lima, dos Bombeiros e da Secretaria de Educação, os planos foram frustrados. A hospedagem fica a cerca de um quilômetro da represa de rejeitos B3/B4 e a dois quilômetros de Capão da Serra. Mas seria necessária a implementação de contêineres, pois a quantidade de cômodos não é suficiente.
A ata da reunião pôs por terra também um possível retorno para a sede atual da escola, cuja segurança foi avalizada pela Defesa Civil do município e que é defendida pela Secretaria de Educação. “Com relação à atual sede da escola e creche, os representantes do Corpo de Bombeiros informaram que não há condições de funcionamento hoje, inclusive no que concerne às condições de segurança”, informa o texto. A secretária de Educação de Nova Lima, Viviane Matos, diz que pediu à corporação ofício explicando os motivos da avaliação, mas ainda não recebeu o documento. Os Bombeiros foram procurados para esclarecer a questão, mas não responderam até o fechamento desta edição. Pais denunciam que o local é insalubre e, também por isso, querem outro espaço.
Não bastasse o fato de estar fora da sala de aula, as crianças correm contra o tempo. Se superados os 25% de faltas que são toleradas no ano, ou seja, 50 dias, os estudantes são reprovados por ausência. Até 5 de julho, quando o espaço do Kairós deveria estar pronto, o período sem aulas terá superado o limite imposto pela legislação. Viviane informou que acionou a Secretaria de Estado de Educação para tentar resolver a questão. “Nossa rede dialoga com o estado e as regras do estado, porque não temos sistema de ensino. Queremos ver a legalidade dos prazos de acordo com a legislação e a possibilidade de estarem fora da sala por mais tempo, uma vez que o que está ocorrendo em Macacos é uma excepcionalidade”, diz a secretária. Procurada, a Educação estadual não se pronunciou sobre a situação dos alunos e informou que o caso é competência da secretaria de Nova Lima.
Alguns pais optaram pela realocação dos filhos. Ao todo, 64 alunos já estão estudando na Escola Benvinda Pinto Rocha (ensino fundamental) e no Centro Educacional Infantil Cássio Magnani (1º e 2º períodos da educação infantil). A secretária garante que não há prejuízos: “Eles foram realocados para outros estabelecimentos, mas continuam constando no sistema como da Escola Rubem Costa Lima”. A expectativa é de a Vale antecipar a liberação do espaço da escola provisória.
MP avalia o cronograma
A promotora Renata Cerqueira, responsável pelo caso, informou que o cronograma de obras apresentado pela Vale foi encaminhado à Central de Apoio Técnico do MPMG para avaliação, com acompanhamento dos bombeiros do Gabinete de Segurança Institucional do MPMG. Ela acrescentou que aguarda avaliação
técnica até semana que vem.Questionada sobre o prazo de quase 90 dias para montar os contêineres, a Vale não se manifestou. A empresa se limitou a reafirmar, por meio de nota, que a escola não está localizada na zona de autossalvamento, a mais ameaçada em caso de eventual rompimento de barragem, e que vai “prover a construção das estruturas provisória e definitiva em local considerado seguro e escolhido pela comunidade”.