A multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Vale pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, pode ser convertida em investimentos em sete parques nacionais de Minas Gerais. A declaração é do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
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“Sete parques nacionais que ainda não têm infraestrutura para o turismo, não estão preparados para receber a população, não têm atrativos desenvolvidos da forma como deve ser”, disse Ricardo Salles durante a entrevista à emissora. “É uma grande oportunidade para o estado de Minas Gerais ter um grande investimento nesse montante de R$ 250 milhões. Investimento esse que traz não só conservação do meio ambiente, mas justamente a oportunidade de emprego e desenvolvimento de um estado que está muito fragilizado por causa dos problemas da mineração”, pontuou.
Buritis em uma vereda do Parque Nacional das Sempre-Vivas, no Norte de Minas - Foto:
O ministro do Meio Ambiente disse que a questão do repasse ainda será discutida com o Poder Judiciário e o Ministério Público para avaliar se ela é juridicamente sustentável. “A Vale, a princípio, está de acordo com essa proposta, o governador Zema, com quem eu conversei, também está de acordo com a proposta. É muito melhor você usar o recurso para gerar o desenvolvimento do ecoturismo, da visitação, da própria estruturação desses sete parques nacionais no estado de Minas Gerais do que simplesmente recolher esses R$ 250 milhões para o Tesouro que no mais das vezes vai para o superávit fiscal”, detalhou Salles, avaliando que sem investimento adequado os parques não conseguem promover o cuidado com o meio ambiente.
Ele também já visa a concessão dos demais parques à iniciativa privada. “Ao estruturar essas unidades, a companhia poderá deixá-las prontas para um processo de concessão futuro, muito mais atrativo, que traz empresas que podem administrá-las em bloco. Se tivermos alinhado essa sugestão para a Vale ganha todo mundo. Ganha o estado de Minas, a população mineira, ganha o meio ambiente e a gente dá solução para o impasse administrativo que é a autuação e que a companhia poderia recorrer”, analisa.
Para estudar a destinação do repasse, o Ministério do Meio Ambiente está montando um grupo com o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para levantar todas as necessidades de cada um dos parques. “Quais são as atrações, quais são as infraestruturas, quais são os investimentos que a companhia vai ter que fazer em cada um desses parques para atingir o montante dos R$ 250 milhões. O prazo para fazer isso também será decidido por esse grupo isso se a proposta juridicamente for aceita por todos”, finalizou.
O número de mortos no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho subiu para 224 segundo balanço divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais nesse domingo. Sessenta e nove pessoas continuam desaparecidas desde 25 de janeiro.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Vale:
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Confira a íntegra da nota divulgada pela Vale:
"A Vale informa que participou de reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde foi apresentada a ideia de a empresa realizar uma autocomposição com o Ibama, convertendo o valor das multas em investimentos nos parques nacionais em Minas Gerais. Neste momento, a viabilidade jurídica desta iniciativa está sendo estudada pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o ICMBio, Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais e Advocacia Geral da União."