Multa de R$ 250 mi do Ibama à Vale pode ser destinada a parques em Minas, diz ministro
Nesta segunda-feira, Ricardo Salles disse que fez proposta à mineradora para que o valor referente ao rompimento da barragem em Brumadinho seja destinado às sete unidades de conservação no estado
postado em 08/04/2019 10:58 / atualizado em 08/04/2019 17:56
Parque Nacional da Serra do Cipó, em Santana do Riacho, na Grande BH, seria um dos beneficiados (foto: Newton Franca/Esp. EM/ D.A Press. 22/05/07)
A multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Vale pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, pode ser convertida em investimentos em sete parques nacionais de Minas Gerais. A declaração é do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Em entrevista concedida à Globo News na manhã desta segunda-feira, ele explicou que a mineradora já pagou a multa do governo de Minas Gerais e a do Ibama ainda está pendente. A Vale já recorreu desta última e pode recorrer novamente em outras instâncias. Então, para evitar uma longa discussão administrativa e até redução do valor da multa, propôs que o valor fosse convertido repassado aos parques.
Minas Gerais possui oito parques nacionais. O do Itatiaia, na divisa com o Rio de Janeiro, foi concedido à iniciativa privada no início deste ano. Os demais são os parques nacionais do Caparaó (Zona da Mata), Grande Sertão Veredas (Norte de Minas), Cavernas do Peruaçu (Norte de Minas), Serra do Gandarela (Grande BH), Serra do Cipó (Grande BH), Sempre-Vivas (Vale do Jequitinhonha) e Serra da Canastra (Centro-Oeste de Minas). Salles também informou que propôs que a mineradora adote o museu do Inhotim, em Brumadinho.
“Sete parques nacionais que ainda não têm infraestrutura para o turismo, não estão preparados para receber a população, não têm atrativos desenvolvidos da forma como deve ser”, disse Ricardo Salles durante a entrevista à emissora. “É uma grande oportunidade para o estado de Minas Gerais ter um grande investimento nesse montante de R$ 250 milhões. Investimento esse que traz não só conservação do meio ambiente, mas justamente a oportunidade de emprego e desenvolvimento de um estado que está muito fragilizado por causa dos problemas da mineração”, pontuou.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou à Globo News hoje (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro do Meio Ambiente disse que a questão do repasse ainda será discutida com o Poder Judiciário e o Ministério Público para avaliar se ela é juridicamente sustentável. “A Vale, a princípio, está de acordo com essa proposta, o governador Zema, com quem eu conversei, também está de acordo com a proposta. É muito melhor você usar o recurso para gerar o desenvolvimento do ecoturismo, da visitação, da própria estruturação desses sete parques nacionais no estado de Minas Gerais do que simplesmente recolher esses R$ 250 milhões para o Tesouro que no mais das vezes vai para o superávit fiscal”, detalhou Salles, avaliando que sem investimento adequado os parques não conseguem promover o cuidado com o meio ambiente.
Ele também já visa a concessão dos demais parques à iniciativa privada. “Ao estruturar essas unidades, a companhia poderá deixá-las prontas para um processo de concessão futuro, muito mais atrativo, que traz empresas que podem administrá-las em bloco. Se tivermos alinhado essa sugestão para a Vale ganha todo mundo. Ganha o estado de Minas, a população mineira, ganha o meio ambiente e a gente dá solução para o impasse administrativo que é a autuação e que a companhia poderia recorrer”, analisa.
Buritis em uma vereda do Parque Nacional das Sempre-Vivas, no Norte de Minas
Para estudar a destinação do repasse, o Ministério do Meio Ambiente está montando um grupo com o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para levantar todas as necessidades de cada um dos parques. “Quais são as atrações, quais são as infraestruturas, quais são os investimentos que a companhia vai ter que fazer em cada um desses parques para atingir o montante dos R$ 250 milhões. O prazo para fazer isso também será decidido por esse grupo isso se a proposta juridicamente for aceita por todos”, finalizou.
O número de mortos no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho subiu para 224 segundo balanço divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais nesse domingo. Sessenta e nove pessoas continuam desaparecidas desde 25 de janeiro.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Vale:
"A Vale informa que participou de reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde foi apresentada a ideia de a empresa realizar uma autocomposição com o Ibama, convertendo o valor das multas em investimentos nos parques nacionais em Minas Gerais. Neste momento, a viabilidade jurídica desta iniciativa está sendo estudada pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o ICMBio, Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais e Advocacia Geral da União."
