Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia interditaram seis barragens em Minas Gerais na terça e nesta quarta-feira. Segundo o coordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral da Superintendência Regional do Trabalho no estado, Mário Parreiras de Faria, foi constatado nessas barragens grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores.
Desde 31 de março, a Agência Nacional de Mineração (ANM) proibiu 36 barragens de realizarem qualquer depósito de rejeitos. Essa proibição se deve à ausência de declaração de condições de estabilidade, que as empresas precisam apresentar à ANM de seis em seis meses – em março e setembro de cada ano. “Todas essas barragens estão sendo fiscalizadas pelos auditores-fiscais. Até o momento, interditamos nove barragens”, relata Faria. Ele acrescenta: “Interrompemos qualquer atividade do local, exceto as atividades para correção dos problemas da barragem, desde que não coloquem os trabalhadores em risco”, explica Faria.
No setor de mineração, para cada grupo de 100 mil empregados, a taxa de mortalidade é de 14,79 óbitos, enquanto a taxa geral no Brasil é 5,57 mortes. “Em 2017, a taxa de mortalidade no setor foi cerca de 2,65 maior que a média dos demais setores”, afirma Faria. “Precisamos exercer uma vigilância constante nessas empresas para diminuir os acidentes”, completa.
De modo a estabelecer critérios e exigências para o controle dos fatores de risco presentes no setor, foi criada a Norma Regulamentadora 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração -, que tem como objetivo melhorar o padrão de segurança e saúde no setor. Em dezembro de 2018, o item referente à Disposição de Rejeitos de Barragens, da NR-22, foi alterado com a criação do Plano de Atendimento de Emergência em Barragem de Mineração (PAEBM), determinado pela ANM, que tornam mais rígidos os padrões de segurança.
Por meio de nota, a Vale confirmou que recebeu a ordem de interditar as barragens. No entanto, a mineradora ressaltou que as atividades nessas estruturas já estavam paralisadas. “(A vale) esclarece que todas essas estruturas já estavam paralisadas por conta da ausência de Declaração de Condição de Estabilidade, conforme informado pela empresa no dia 1º de abril”, informou.
Representantes da mineradora compareceram, nesta quarta-feira, à audiência com o Ministério Público do Trabalho do Estado em Minas Gerais (MPT-MG). Conforme acordado, a empresa apresentará diagnóstico das barragens em níveis de emergência 2 e 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).
A empresa ressaltou, ainda, que vai apresentar ações emergenciais que deve implementar nas barragens interditadas, discriminando as providências técnicas essenciais à segurança das estruturas e dos trabalhadores. A Vale confirmou também que estará presente na próxima audiência, marcada para quarta-feira que vem (17).
Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto
Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto
Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto
Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto
Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima
Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto
Barragens interditadas em março
Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima
B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima
Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais