O Governo Federal anunciou investimento de R$ 1 bilhão para a extensão do metrô de Belo Horizonte. Além disso, a União também se comprometeu a destinar R$ 3 bilhões para outras obras de infraestrutura pelo estado. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, no final da tarde desta quinta-feira, em reunião com a bancada mineira da Câmara Federal. Os recursos, segundo o deputado Zé Silva (SD), devem vir dos cofres da mineradora Vale, que busca a renovação da concessão da ferrovia Vitória a Minas (EFVM). Os detalhes dos repasses não foram divulgados.
No entanto, a deputada Áurea Carolina (PSOL), presente à reunião, afirmou que os recursos não estão garantidos. Segundo ela, a concessão da EFVM à Vale ainda depende da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Este processo (de renovação) está em curso e já teve parecer contrário dentro do próprio governo. Ele (o ministro Tarcísio Freitas) fez um anúncio de uma coisa que não está certa”, explicou.
O prefeito Alexandre Kalil, por sua vez, afirmou que a criação da segunda linha do metrô finalmente deve sair do papel. "Eu acho que dessa vez não é promessa, pois há interesse privado na história. Quando há interesse de outras empresas, realmente a coisa sai", disse em entrevista cedida pela prefeitura.
Nos últimos dias, alguns parlamentares mineiros fizeram pressão junto ao governo federal para que Vale tivesse dificuldades em renovar sua concessão. Eles reivindicavam que a mineradora arcasse com o custeio das obras de extensão do metrô da capital mineira até a Região do Barreiro.
As negociações desta quinta-feira também contaram com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), dos prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e Contagem, Alex de Freitas, que chegou a reivindicar um trecho do metrô. Freitas quer que a cidade da Grande BH ganhe mais 1,5 quilômetros de trilhos.
No final de agosto do ano passado, ainda no governo de Michel Temer (MDB), Alex de Freitas e o então ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciaram um investimento entre R$ 150 milhões e R$ 170 milhões para a construção de uma estação no bairro Novo Eldorado. A previsão era de que as obras ficassem prontas até o final de 2020, mas, até hoje, elas não começaram.
A linha 2, que ligaria a Região do Barreiro à estação Calafate, no bairro de mesmo nome, na Região Oeste da cidade (foto: Reprodução/deputada Áurea Carolina)
A insatisfação dos deputados mineiros era em razão da iniciativa do Governo Federal de adiantar a renovação da concessão ferroviária da Vale por mais 30 anos, em troca de financiamento de conclusão de obras em outros estados. O acordo entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a mineradora previa o auxílio financeiro para as construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Além disso, a MRS Logística, empresa que tem a concessão da Ferrovia Malha Sudeste - que passa por 17 municípios de Minas Gerais - arcaria com o trecho do Ferroanel, em São Paulo.
A EFVM está concedida à Vale em 1997 e, conforme o acordo entre União e mineradora, o direito vai até 2027. Com a renovação, a concessão iria até 2057.
Rodovias Federais
Bancada mineira, prefeitos de Contagem e BH e o deputado estadual Agostinho Patrus, presidente da ALMG, se reuniram no Ministério da Infraestrutura. Encontrou durou cerca de duas horas (foto: Reprodução/deputada Áurea Carolina)
Na reunião com o ministro, os deputados federais também cobraram do governo federal a retomada das obras paradas nas rodovias federais que passam por Minas Gerais. No entanto, de acordo com chefe da pasta, a União não tem recursos para custear as obras solicitadas. Durante as negociações Tarcísio Freitas defendeu que é necessário conceder as estradas à iniciativa privada.
“É impossível, hoje, prover de estrutura com recursos da União. Impossível. Não há outra escapatória. Nós vamos precisar de recursos privados. Vamos precisar da iniciativa privada. Não vamos conseguir duplicar a (BR) 381 se não estiver sob concessão. Não vamos duplicar a (BR) 251 se não estiver sob concessão. Não vamos duplicar a (BR) 116 se não estiver sob concessão. Não tem dinheiro”, afirmou o ministro durante a conversa com os parlamentares.
De acordo com o deputado federal Zé Silva, um dos que participaram da reunião, a ideia de conceder as rodovias à iniciativa privada também está atrelada à destinação de recursos ao metrô de Belo Horizonte. Ouvido pelo Estado de Minas após a negociação, o parlamentar confirmou que o cenário de Minas é muito ruim quando se trata de obras para infraestrutura. “O orçamento do ministério (da Infraestrutura) foi contingenciado em 40%. O ministro propôs a conceder as rodovias com obras paradas à iniciativa privada, mas a posição da bancada federal é clara: queremos a expansão do metrô de BH”.
Ainda segundo o ministro, mesmo com a iniciativa privada será difícil reformar as rodovias. “Mesmo assim ela fica no limite da viabilidade. Eu tenho que ter capacidade de trazer investidor. Mas tem que reciclar, os investidores não estão dando conta, veja a 040 (rodovia administrada pela concessionária Via 040)”. Segundo ele, a dificuldade de atrair investidor se dá pela “insolvência” do país.
O Estado de Minas procurou a Vale para confirmar se a mineradora arcará com as despesas das obras. Até às 19h30, a empresa não havia respondido.
*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa
