Iphan e Ministério da Cidadania inauguram novo centro de cultura em BH

Apelo pelo turismo em Minas, garantia de recursos para valorização do patrimônio de Belo Horizonte e inauguração de espaço ferroviário no complexo da Praça Rui Barbosa (Estação), no Centro da capital, para eventos, exposições e laboratório. A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Kátia Bogéa, fez, na manhã de ontem, em BH, um “convite” a todos os brasileiros para que participem das cerimônias da semana santa em Ouro Preto, com início amanhã, diante da queda nas reservas de visitantes após a tragédia em Brumadinho e ameaça de rompimento de barragens em distritos da primeira cidade brasileira reconhecida como patrimônio da humanidade.


“Não há risco para os turistas em Ouro Preto, por isso faço o convite a todos os brasileiros para vistarem a cidade na semana santa”, afirmou Kátia, destacando a programação cultural e religiosa e citando a Procissão do Fogaréu, que está sendo retomada na cidade após um século. Junto do secretário nacional de Cultura do Ministério da Cidade, Henrique Pires, a presidente do Iphan e outras autoridades federais e estaduais inauguraram o Galpão da Casa do Conde, com 3,5 mil metros quadrados e há 10 anos alvo de intervenções com recursos federais. O complexo do Iphan é integrado ainda pelas instalações da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Um dos detalhes que chamam a atenção é a iluminação do interior do galpão, concebida pelo engenheiro eletricista Leonardo Barreto de Oliveira, do Iphan, que reproduziu, no teto, rodas de um trem entrelaçadas, garantindo beleza e harmonia ao ambiente.

Localizado na Rua Januária, no Bairro Floresta, Leste da capital, o galpão foi restaurado pelo Iphan e vai sediar o Laboratório de Restauração de Bens Móveis e Arqueologia, fruto de parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Associação Mineira das Cidades Históricas, presidida pelo prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, e outras instituições da área cultural. Entusiasmada, a maranhense Kátia lembrou que o Iphan “nasceu aqui”, já que teve como primeiro dirigente o belo-horizontino Rodrigo Melo Franco (1898-1969).

Kátia acrescentou: “O DNA do Iphan está aqui. Minas tem quatro patrimônios mundiais e BH está no coração do estado. A gente está entregando a obra para esse coração pulsar”. Os quatro sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) são os centros históricos de Ouro Preto e Diamantina, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o conjunto moderno da Pampulha, na capital. O presidente interino da Embratur, o mineiro Leônidas Oliveira, falou sobre os projetos do governo federal para incentivar o turismo nos bens reconhecidos pela Unesco.

A superintendente do Iphan em Minas, Célia Corsino, ressaltou a importância do novo espaço para o patrimônio ferroviário brasileiro, pois a autarquia federal é guardiã, desde 2007, dos bens da extinta Rede Ferroviária Federal. “Temos aqui um símbolo do período em que os trens levavam as notícias e a civilização ao interior”, disse Célia, explicando que está em cartaz no galpão a exposição sobre os 80 anos do Iphan. “Foram cinco etapas de intervenção, e ainda vamos trazer para o terreno, aqui da frente, dois carros antigos de madeira, com varanda (de um trem), que estão no Horto.”

INVESTIMENTOS De acordo com o Ministério da Cidadania, o goveno federal está investindo R$ 50,3 milhões em sete obras de recuperação (veja quadro) do patrimônio cultural mineiro, entre as quais quatro igrejas, um museu, o Galpão da Casa do Conde e uma escola de restauração. Em BH, Ouro Preto e Mariana, as intervenções contam com recursos do PAC Cidades Históricas e da Lei de Incentivo à Cultura. Em Minas, já foram investidos, via PAC, R$ 256 milhões, em 93 obras de oito cidades.

Após a inauguração do Galpão da Casa do Conde, o grupo integrado ainda pelo diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida, seguiu para Ouro Preto, a fim de visitar as obras do Museu Boulieu e da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias, onde está sepultado o chamado mestre do Barroco, Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814). A comitiva visitaria ainda a Catedral da Sé e a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Mariana. Pires e Kátia Bogéa também anunciaram investimentos para a obra completa da Igreja São Francisco de Assis e Casa do Conde de Assumar, no Centro Histórico de Mariana.

PROJETO No roteiro do grupo em Mariana estavam o Projeto Escola de Ofícios, responsável por um programa de formação que vai capacitar 200 jovens por ano, na faixa etária de 18 a 25 anos, nos ofícios tradicionais de cantaria, de pintor e estucador, de ferreiro, de taipeiro e de carpinteiro. Os professores do projeto serão mestres-artífices inventariados pelo Iphan em Minas Gerais.

Antes, na visita a BH, foi anunciado o início da obra de restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Camargos, em Mariana. Considerada uma das mais antigas de Minas Gerais e parte do grupo das matrizes mineiras do século 18, o templo receberá recursos da Fundação Renova – responsável por lidar com os efeitos da tragédia da Samarco, em 2015–, como parte das condicionantes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana para o reassentamento do povoado devastado de Bento Rodrigues. O objetivo é o completo restauro da igreja, incluindo obra civil e elementos artísticos.

Tônico para a memória

Investimentos federais no valor de R$ 50,3 milhões para obras em Minas


1) Concluída

» Inauguração, ontem, do Galpão da Casa do Conde, no complexo da Praça da Estação, na Região Centro-Sul. Área de 3,5 mil metros quadrados para eventos, exposições, laboratório e também sede da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.

2) Em andamento

» Matriz de Nossa Senhora da Conceição, de Antônio Dias, em Ouro Preto, já teve parte arquitetônica concluída (R$ 4 milhões) e, desde janeiro, passa pelo restauro dos elementos artísticos e integrados (R$ 4 milhões), no total de R$ 8 milhões

» Museu Boulieu, em Ouro Preto, que vai abrigar uma coleção de arte religiosa, tem patrocínio da Vale (R$ 6,7 milhões), com recursos captados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cidadania e apoio da Prefeitura de Ouro Preto e do Iphan

» Catedral da Sé de Nossa Senhora da Assunção, em Mariana, já teve restauro arquitetônico civil concluído em 2017, estando agora em execução os serviços complementares e a etapa de elementos artísticos integrados. Recursos de R$ 8 milhões.

» Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Mariana, teve recursos do PAC para restauro dos elementos artísticos. Em fevereiro, foi iniciada a obra civil, contratada pela prefeitura local, com investimento total de R$ 3,6 milhões

» Projeto Escola de Ofícios, em Mariana, para capacitar 200 jovens por ano, na faixa de 18 a 25 anos, nos ofícios tradicionais de profissional de cantaria, pintor e estucador, ferreiro, taipeiro e carpinteiro. Os professores serão mestres-artífices inventariados pelo Iphan em Minas, com investimento de R$ 5,7 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), via Lei Federal de Incentivo à Cultura

3) Anunciados

» Início do restauro completo da Igreja São Francisco de Assis, que inclui a Casa do Conde de Assumar, na qual será implantado do Museu de Mariana. Prevista toda a parte civil e elementos artísticos e integrados. Investimento de R$ 8 milhões

» Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, do século 18, no distrito de Camargos, em Mariana. Considerado um dos mais antigos de Minas, o templo receberá recursos da Fundação Renova, como parte das condicionantes impostas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana para o reassentamento dos moradores do povoado de Bento Rodrigues, atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco, em 2015.

Política para bens da humanidade

No país, Minas é o estado com maior número de bens reconhecidos como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O conjunto é formado pelos centros históricos de Ouro Preto, na Região Central, e Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, pelo Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, também na Região Central, e pelo complexo moderno da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. A partir de agora, o turismo sustentável nesses locais e outros da mesma relevância, no país, ganham novas diretrizes de fomento. A Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial tem objetivo de estabelecer normas para estimular o turismo sustentável nos 21 sítios brasileiros merecedores do título “por seu excepcional valor para a humanidade”.

O decreto elaborado pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Cidadania e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi assinado em Brasília pelo presidente Jair Bolsonaro. “Com essa política”, diz o documento”, espera-se que cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros conheçam e visitem destinos e riquezas reconhecidos mundialmente pela Unesco no Brasil, mas sem descuidar da preservação e do respeito à cultura local. 2019 será o ano do Patrimônio mais Turismo, o que envolve um conjunto de ações de valorização dos destinos turísticos de dominância patrimonial, no Brasil”.

De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, com a nova política, um conjunto de ações está sendo programado a fim de permitir melhor estruturação dos destinos turísticos patrimônio mundial. “Essas ações vão impulsionar o turismo nessas cidades, movimentando a economia local, gerando emprego e renda, mas sem descuidar da preservação”, disse ele.

ATIVIDADES As ações relacionadas às atividades turísticas voltadas ao patrimônio mundial serão implementadas de forma transversal aos planos, programas e projetos das entidades envolvidas em sua execução. Entre outras medidas, o decreto prevê o desenvolvimento e implantação de sinalização turística padronizada, interativa e acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos sítios reconhecidos como patrimônio mundial e seus entornos.

Outra ação a ser desenvolvida este ano é a implantação de centros de Interpretação Turística, para atendimento aos turistas e visitantes, nos sítios reconhecidos pela Unesco. Em maio de 2019, o Brasil enviará uma missão de intercâmbio com gestores, prefeitos e trade turístico brasileiros a Portugal. Os técnicos informam que o objetivo é conhecer referências em centros de interpretação portugueses, a fim trazer modelos para as 13 cidades detentoras de sítios culturais patrimônio mundial no Brasil. Os centros de interpretação oferecem atendimento a turistas e visitantes, com informações sobre o sítio histórico, atrativos locais, programação cultural, entre outros serviços e produtos.

As metas da nova política estão alinhadas com a Política Nacional de Turismo, o Plano Nacional de Turismo, a Política de Patrimônio Cultural, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o Plano Nacional de Áreas Protegidas, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas políticas setoriais de habitação, saneamento e mobilidade.

Além do decreto federal que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial, está em curso a estruturação e lançamento do Programa Nacional de Turismo Cultural. Neste ano haverá ainda atualização e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística e a produção de guias turísticos para cada sítio reconhecido pela Unesco.

CRÉDITO O documento do governo federal anuncia que está prevista a criação de linhas de crédito para a implantação, melhoria, conservação e manutenção de empreendimentos turísticos e sinalização turística em sítios reconhecidos como patrimônio mundial. Outra medida em desenvolvimento é o Sistema de Certificação de Destinos Patrimoniais, que busca fomentar o processo de qualificação dos destinos turísticos que tenham como principais atrativos o patrimônio cultural existente.