Um voo com embarque no perigo, escala na preocupação e aterrissagem na porta de moradias. Um dia após a queda do avião Socata ST-10 Diplomate, na Rua Minerva, no Bairro Caiçara, Região Noroeste de Belo Horizonte, aumentam as preocupações dos vizinhos no entorno do Aeroporto Carlos Prates, de onde partiu o aparelho acidentado. Como se não bastassem as aeronaves que passam rasantes sobre casas, apartamentos e pontos de comércio, a apreensão da comunidade local se intensifica quanto às condições das máquinas que sobrevoam a localidade, diante da constatação de que o monomotor que caiu, fabricado em 1971, cruzava os céus no último sábado com a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) vencida desde janeiro. Expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a IAM é obrigatória para todo equipamento aéreo operar e deve ser renovada a cada 12 meses. Na prática, funciona como os documentos de carros e motos que boa parte da população atualiza todos os anos.
Apesar da obrigatoriedade, falta fiscalização dos órgãos de segurança. Segundo a Anac, a responsabilidade de portar e atualizar o documento é exclusiva do proprietário da aeronave, o que eximiria o terminal aéreo e a própria agência reguladora da tarefa de controlar a operação do monomotor com documentação irregular. A situação deixa nítidas brechas para que os pilotos trafeguem não só sem a Inspeção Anual de Manutenção (IAM), mas também sem o Certificado de Aeronavegabilidade, outro documento indispensável para a atividade.
Ainda de acordo com a Anac, como o piloto e dono do aparelho – que teve ontem a identidade confirmada como Francisco Fabiano Gontijo, de 47 anos –, viajava sem a IAM regularizada, o órgão fica obrigado a abrir um processo administrativo para avaliar possíveis sanções, que geralmente se traduzem em multas. A declaração da inspeção deve ser feita pela internet, por meio do Sistema Integrado de Informações de Aviação Civil (SIAC). Nele, o piloto precisa informar a marca e matrícula da aeronave, as horas voadas, a ordem de serviço e a data da inspeção.
INVESTIGAÇÃO Enquanto as causas do desastre ainda são um mistério, um dia depois do acidente o Bairro Caiçara teve uma manhã agitada, com a aglomeração de moradores, curiosos, funcionários da Cemig e peritos do 3º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 3), responsáveis pelos primeiros levantamentos no local da queda. Destroços da aeronave permaneciam no local do acidente, no quarteirão da Rua Minerva entre as ruas Rosinha Sigaud e Nadir. O advogado José Eduardo Leandro contou que o portão da frente impediu que a aeronave entrasse em sua casa e batesse em três carros na garagem. “Estava sentado na sala quando ouvi o barulho. Achei que fosse batida entre dois veículos, mas depois vi o fogo e a fumaça”, contou, visivelmente consternado. “Minha mulher também estava em casa, mas ninguém se feriu, foi só o susto mesmo”, prosseguiu.
No bairro, ninguém conseguiu ficar indiferente ao acidente e há muitas histórias para contar. “Bem na frente (do local da queda), fica a escolinha onde estudam meu neto e outras cerca de 50 crianças a partir de 2 anos de idade. Por sorte, sábado não tem aula”, disse o aposentado Roberto Alcântara, que se lembrou de um acidente com outra aeronave, há anos. “Caiu num lote vago”.
A história foi compartilhada Júlio César Ferreira, técnico em informática. “Também me lembro da queda desse outro avião”, contou, mostrando preocupação pela proximidade com o Aeroporto Carlos Prates, de onde decolou aeronave que caiu na tarde de ontem. “Eles voam muito baixo. Parece até que vão bater nos prédios”, disse Júlio César.
Já o taxista Rogério Coelho disse que escapou por pouco, pois todo sábado presta serviço ao advogado José Eduardo Leandro. “Fico com meu veículo parado exatamente onde o avião caiu. E naquele horário. O curioso é que, desta vez, fui no domingo”, contou.
Em contato com o Estado de Minas, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a perícia apura as causas do acidente. Segundo a assessoria, a FAB não comenta os levantamentos enquanto eles estão em andamento.
IDENTIFICAÇÃO A Polícia Civil, por meio do Instituto Médico-Legal (IML), identificou ontem oficialmente o médico Francisco Fabiano Gontijo como a vítima do acidente, a partir de exames de impressão digital e arcada dentária. Com isso, a corporação dispensou a realização do exame de DNA. No dia do acidente, a perícia informou que o fato de o corpo do piloto estar carbonizado impossibilitava a identificação imediata.