O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai apurar o caso do juiz que é ouvido gritando com uma testemunha em um vídeo que se espalhou pelas redes sociais na semana passada. As imagens foram registradas em uma audiência ocorrida em João Monlevade, Região Central do estado. Nessa segunda-feira, 15 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou um ofício à Justiça mineira pedindo a investigação do caso. Advogados do município se reuniram e divulgaram uma nota de repúdio ao juiz. Já a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) disse que ele é alvo de uma campanha de difamação.
O vídeo tem pouco mais de um minuto e mostra apenas a testemunha falando na sala. Em determinado momento, ele diz “Posso contar dois fatos que ocorreram...”, e é interrompido por uma pessoa pedindo que ele responda só o que o magistrado perguntar.
Em seguida, é possível ouvir uma pancada na mesa e a reação do juiz, identificado como Rodrigo Braga Ramos, que entre outras coisas diz “Cala a boca que eu tô (sic) falando. Olha o modo que o senhor vai lidar comigo, o senhor não está lidando com seus funcionários não. Não se esqueça onde o senhor está! Não se esqueça! (…) Quem impõe ordem aqui dentro sou eu”.
No ofício, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, diz que o órgão tomou conhecimento do vídeo por meio da imprensa. “(...) diante da possibilidade de o juiz de direito Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), ter praticado atos que, em tese, caracterizam conduta vedada a magistrados (...) encaminho o presente ofício, (...), para apuração dos fatos em relação àquele magistrado, devendo-se comunicar à Corregedoria Nacional de Justiça, no prazo de 60 (sessenta) dias, o resultado da apuração”, diz o texto. O magistrado aguarda a manifestação do TJMG.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que a Corregedoria Geral tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e vai investigar a situação em uma sindicância sigilosa. Os detalhes não serão divulgados até a conclusão dos trabalhos.
MANIFESTAÇÕES Representantes da OAB-MG em João Monlevade se reuniram ontem para discutir o caso e, segundo nota publicada no site da entidade, definiram que vão acompanhar a apuração e comunicar o fato ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para que sejam tomadas as medidas cabíveis “acerca da suposta prática de abuso de autoridade”.
Na nota, os advogados dizem “repudiar veementemente” a atuação do magistrado que, ao colher depoimento de testemunha, “agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa”.
Por sua vez, a Amagis, que representa os juízes mineiros, disse que contesta e repudia a “tentativa de constranger e desconstruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região”. A nota foi publicada no domingo no site da Amagis. A entidade afirma que o vídeo mostra o pai de um réu investigado por tentativa de homicídio e que as imagens foram editadas. Leia na íntegra:
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"A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público contestar e repudiar tentativa de constranger e descontruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região.
A leviana campanha está sendo feita pelas redes sociais e foi iniciada dois meses após uma audiência na qual deferiu pedido feito pelo Ministério Público Estadual de prisão de réu em caso de tentativa de homicídio e de histórico envolvimento em outras ocorrências delituosas.
Dois meses depois, após recurso da defesa do réu à segunda instância, a decisão do juiz foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ante à falta de argumentos sustentáveis, deram o início, a partir daí, a essa caluniosa campanha.
A Amagis condena a espúria tentativa de intimidação e de difamação do trabalho sério do magistrado e fará sua defesa pública e até jurídica, se necessário. Tanto é assim que, em nenhum momento, formalizaram quaisquer reclamações da atuação do magistrado junto à Corregedoria do Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça.
Em toda sua trajetória judicante de mais de 10 anos, e em todas as comarcas nas quais serviu, o juiz Rodrigo Braga Ramos teve atuação impecável, pautada no fiel cumprimento das leis e da Constituição Federal. Não há, nunca houve, quaisquer atitudes ou decisões que o desabonem junto à Corregedoria de Justiça ou ao CNJ.
O Ministério Público da Comarca e o comando da Polícia Militar são testemunhas do trabalho dedicado e vocacionado do magistrado, reafirmado pela queda dos índices de criminalidade e de impunidade na região.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2019
Desembargador Alberto Diniz Junior
Presidente da Amagis"