Se fosse um homem do século 21, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792), certamente levantaria a voz e se rebelaria contra a destruição provocada, no estado, pela atividade mineral “predatória”, que deixa um rastro de mortes, ruína ambiental e medo em cada rosto. A tragédia mais recente está em Brumadinho, onde, em 25 de janeiro, se rompeu a Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, com o saldo de quase 300 vítimas, entre perda de vidas e desaparecimentos sob a lama de rejeitos. Neste domingo de Páscoa, quando são lembrados também os 230 anos da Inconfidência Mineira, torna-se fundamental uma reflexão sobre o movimento e os novos tempos, acredita o professor de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Luiz Carlos Villalta, estudioso do tema e com livros lançados sobre o período colonial. “Os inconfidentes tinham muito amor por esta terra, enquanto a dominação portuguesa retirava ouro e diamantes para deixar, como dizia Tiradentes, muita pobreza, numa terra que era rica”, diz o professor.
Se tinha preocupação com a excessiva exploração das riquezas e com o cenário de miséria, Tiradentes também voltava os olhos para os direitos humanos e contra as injustiças, diz o integrante do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda. “Ele não gostava de covardia, era um homem muito caridoso. Ainda muito jovem, trabalhando como tropeiro, foi preso em Minas Novas ao defender um escravo que estava sendo barbaramente castigado por seu senhor”. Lembrando que, sendo um homem da sua época, o alferes teve escravos, o pesquisador ressalta que Tiradentes “entrou em luta corporal com o opressor do negro ferido”.
MAIS RICA
A exploração mineral começa em Minas em 1680-1681, com a chegada dos bandeirantes de Taubaté (SP), mas, no Brasil, existia desde o século 16. “Essa era a mais rica dentre todas as possessões portuguesas na Ásia, América e África. Muito mais rica do que a Bahia, por exemplo. Por isso mesmo, devemos enfocar o aspecto econômico para entender a Inconfidência ou Conjuração Mineira e os dias de hoje. Se antes estavam no foco o ouro e o diamante, agora é o minério de ferro. Em ambos os casos, resultam poucos recursos para Minas –, conforme já foi denunciado muitas vezes por governadores, embora seja o esteio da economia –, enorme degradação ambiental e perigo para a população”, afirma Villalta, o organizador dos livros História de Minas Gerais – A Província de Minas e Minas Setecentista, em parceria com a professora Maria Efigênia Lage de Resende.
As consequências da atividade minerária “predatória” são as piores, além dos riscos para a vida humana, e Villalta chama a atenção para a queda no turismo e ameaça a patrimônios culturais erguidos no século 18. “Não se trata de uma crítica a partido a, b ou c, mas a um sistema que só deixa pobreza. E era exatamente isso que Tiradentes combatia”, afirma o professor, colocando o dedo em outra ferida que continua aberta em Minas: o rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central.
Se é oportuna a reflexão sobre Minas em 1789, torna-se importante viajar no tempo para compreender a Inconfidência, que teve ramificações em São Paulo e Rio de Janeiro. Villalta explica o momento de ebulição na capitania. Antes de mais nada, é bom conhecer o significado do “21 de abril”. A data se refere à morte por enforcamento de Tiradentes, em 1792, no Rio de Janeiro. Portanto, nada a ver com o fim do levante ou decretação da derrama, palavra-chave no episódio. “Na época, Portugal tinha o direito de cobrar o quinto do ouro, mas se os mineradores não pagassem ao governo 100 arrobas de ouro anuais, a Coroa portuguesa poderia decretar a derrama, obrigando as câmaras municipais a fazer o povo pagar o valor necessário para chegar àquele total.”
TEMPO DE CONSPIRAÇÃO
A mobilização que levou à Inconfidência começou em 1785, com a circulação, em Vila Rica, atual Ouro Preto, das Cartas Chilenas, poemas satíricos criticando Luís da Cunha Menezes, governador da Capitania de Minas de 1783 a 1788. Nesse último ano, chegava ao Rio, vindo da Europa, o mineiro José Álvares Maciel (filho), cunhado do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, segunda autoridade militar da Capitania de Minas e inconfidente. “Sabe quem o esperava no porto, no Rio? Tiradentes, que logo propôs a rebelião contra Portugal, embora o recém-chegado não lhe tenha dado muito crédito”, conta Villalta. Mesmo assim, o movimento vai crescendo e se espalha pela região de São João del-Rei e outras localidades do Campo das Vertentes e das comarcas de Vila Rica e do Serro Frio.
Já em 8 de outubro de 1788 não havia mais como parar. E pairava o fantasma da derrama, pois, naquele ano, Luís Antônio Furtado de Castro do Rio Mendonça, Visconde de Barbacena, chegara a Minas com ordem para decretá-la. A situação gerou descontentamento, em especial nas pessoas ligadas a grupos privilegiados – contratadores, clérigos, militares, contrabandistas etc. Na casa do pároco Carlos Correia de Toledo, em São José del-Rei (atual Tiradentes), alguns dos futuros inconfidentes começam a arquitetar a conspiração. Há sucessivos encontros em Vila Rica: no fim de dezembro, na casa do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrada; na casa do tenente-coronel, com a presença de Alvarenga Peixoto, Álvares Maciel e os padres Toledo e Rolim; e na casa do contratador de impostos João Rodrigues de Macedo, proprietário da Casa dos Contos.
É imprescindível conhecer o cenário no século 18: novos ventos sopravam sobre o Ocidente, trazendo a filosofia de pensadores franceses que criticavam o poder absoluto dos reis, administração colonial, monopólio comercial, intolerância religiosa e sistema de trabalho escravo. “A Inconfidência floresceu no ambiente de efervescência intelectual e política, como ocorria na Europa e Américas, em especial, com a independência (1776) das 13 colônias que deram origem aos Estados Unidos”, observa o professor. Ao lado disso, tomava como exemplo a Restauração Portuguesa de 1640, movimento pelo qual Portugal se libertou do jugo espanhol.
"Os inconfidentes tinham muito amor por esta terra, enquanto a dominação portuguesa retirava ouro e diamantes para deixar, como dizia Tiradentes, muita pobreza numa terra que era rica"
. Luiz Carlos Villalta,
professor de história da UFMG