A instabilidade de pelo menos cinco barragens da Vale, na bacia hidrográfica de captação do Sistema Bela Fama, no Rio das Velhas, responsável por 60% do abastecimento da água de Belo Horizonte e 50% da região metropolitana, coloca em estado de alerta máximo ambientalistas, órgãos de proteção ambiental, como a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e a Copasa. E o perigo não para por aí, estendendo-se por toda a Bacia do Alto Rio das Velhas, onde 16 represas de rejeitos não têm estabilidade garantida.
O presidente do comitê de bacia, Marcus Vinícius Polignano, afirmou que cinco barragens apresentam riscos maiores para Bela Fama: Forquilha 1, 2 e 3, todas da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, Vargem Grande, em Nova Lima, e Maravilhas 2, em Itabirito. “Estamos com barragens com alto risco de rompimento. Se isso ocorrer, vamos ter comprometimento das águas do Rio das Velhas, especialmente no ponto de captação de Bela Fama, onde se retira 60% da água de Belo Horizonte”, diz.
O representante da Copasa admitiu a preocupação da companhia, mas não detalhou quais seriam as ações para impedir rompimento das barragens consideradas inseguras. “Havendo problema nessas barragens, a captação pode ser afetada. A Copasa está em alerta, acompanhando a situação de instabilidade desses barramentos e negociando com a Vale ações para a garantia do sistema de Bela Fama”, afirmou o superintendente de Meio Ambiente da concessionária de saneamento, Nelson Guimarães.
Segundo ele, a Copasa tem feito reuniões periódicas com a Vale para elaboração de um plano de ação. “Qualquer impacto na qualidade água do rio pode afetar o abastecimento. Estamos acompanhando com a Vale, que está trabalhando para redução de nível de alerta de suas barragens”, disse Nelson sem detalhar.
O comitê de bacia não pode impor sanções à Vale, mas exerce pressão política junto aos órgãos de fiscalização. “Nosso papel é chamar os órgãos à responsabilidade. Estamos publicamente responsabilizando a empresa, a Vale, que administra e tem que garantir a segurança dessas barragens. A empresa tem que apresentar, para o comitê e a sociedade, um cronograma com intervenções necessárias para que essas barragens não se rompam. Não podemos ficar sentados esperando o que vai dar”, completou Marcus Vinícius.
Os ambientalistas questionaram o número insuficiente de fiscais dos órgãos de controle. “A gente vê um esvaziamento dos órgãos de gestão do estado. Na proposta de reforma administrativa que está sendo levada pelo governo, existe claramente a tentativa de enxugar os órgãos do Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente), responsável pela fiscalização e gestão das águas. É fundamental neste momento garantir que esses órgãos tenham capacidade de gestão”, denunciou Marcus Vinícius. A afirmação é uma referência à proposta do governador Romeu Zema (Novo) enviada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) sobre a estrutura do sistema.
SEM GARANTIA A gerente da Área de Resíduos – responsável pela gestão de barragens da Feam –, Karine Dias da Silva, informou que 16 barragens não têm estabilidade garantida na Bacia do Alto Rio das Velhas. Ela lembra que, no mesmo período do ano passado, a Feam recebeu relatório de apenas três barragens com estabilidade em risco, número que mais que quintuplicou neste ano.
“Tanto o governo federal quanto o governo estadual têm que incentivar e contratar profissionais capacitados para atuar. A ANM tem três ou quatro fiscais. Na Feam, só temos três que vão a campo. No estado, são 700 estruturas cadastradas (barragens e diques)”, afirmou Karine.
MUNDO MINERAÇÃO Nelson informou ainda que, a partir de convênio com o governo de Minas, a Copasa deve executar o plano de fechamento da Mundo Mineração, em Rio Acima, no prazo de um ano. O plano de fechamento foi iniciado em dia 11 de abril, com a instalação de estação de tratamento dos efluentes líquidos que estão acumulados na barragem. Segundo garantiu, o risco de um rompimento está sendo controlado. “Todas as obras necessárias para o fechamento da mina já foram iniciadas.”