Usuários correm contra o tempo para estocar bilhetes. Isso depois da Justiça Federal em Brasília decidir que as passagens vão passar de R$ 1,80 para R$ 3,40, um aumento de 88%. Os trens ainda circulavam nesta terça-feira com o preço mais barato e a alteração no valor deve começar nos próximos dias.

O técnico de química Davino Nunes, de 45 anos, foi uma das pessoas que tirou o dia para tentar reduzir o prejuízo com o reajuste da tarifa: "Eu já comprei 222. Gostaria de comprar mais 100 de uma vez. Mas, não deixaram, o que acho um absurdo. Não deveria ter nada que me impedisse de comprar porque é meu direito. Não existe uma lei que me impeça. Já que não tem prazo de validade, eu quero poder economizar e atender a minha família", reclamou, ao ser barrado.

Ele contou que viu a notícia do aumento pela manhã e logo tirou dinheiro para adquirir os seus. "O valor vai pesar muito, quase 90% de aumento. E, o pior de tudo, é que o metrô não tem melhorado. Apenas uma linha circulando, é sempre está muito cheio... Ainda tem dia que o ar-condicionado está estragado", reclamou ele, que pega o metrô todos os dias..

Na noite de hoje, funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informaram aos usuários que a venda teria sido limitada em 50 unidades por guichê.

O servidor público Leonardo Camargo, de 37, fez o mesmo e comprou 100 bilhetes – dividido em duas vezes – ainda pelo valor de R$1,80. "Gostaria de comprar mais, mas final de mês é complicado. Aperta", lamentou. No ano passado, quando ocorreu o anuncio, ele fez o mesmo e estocou bilhetes em casa. "Eu uso o metrô todo dia. Melhor garantir", acrescentou.

Já a bancária Isabella Maia, de 24, espera poder comprar os tíquetes hoje. "Fiquei sabendo durante a tarde e não tirei o dinheiro. Comprei apenas cinco bilhetes, tudo que eu tinha. Mas, amanhã venho preparada para comprar uma quantidade maior. Sempre bom poder economizar", contou.

A decisão

A decisão foi do desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de Brasília, segunda instância da Justiça Federal de Minas Gerais. No despacho, o desembargador pontuou que em contrapartida à proibição da aplicação do aumento, a CBTU vem acumulando prejuízos ano após ano e, mesmo com aporte de recursos da União para bancar suas atividades, ainda assim vem registrando prejuízos. Esses prejuízos, inclusive, significam que a população de outros estados acaba prejudicada com a falta de correção tarifária em Belo Horizonte e em outras cidades, pagando pela operação do sistema em cidades que não habitam.

A CBTU comemorou a decisão e afirmou que vai avaliar os próximos passos sobre o reajuste. “Este reequilíbrio representa uma necessidade orçamentária diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e manutenção. Ele será aplicado no momento exato após as mudanças na operação que a empresa precisa realizar em suas bilheterias, sempre com ampla divulgação para a população”, afirmou a companhia por meio de nota.

“A CBTU reforça que, mesmo diante deste quadro, continuará tendo o transporte mais barato do Brasil no setor, e há cerca de 13 anos não há alteração nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa e seis no Recife”, completou.

Batalha judicial

A questão da tarifa do metrô de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial desde maio do ano passado, quando houve a primeira decisão, da Justiça em Belo Horizonte proibindo o reajuste. Depois disso a CBTU conseguiu reverter a decisão por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu em novembro que a Justiça Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Porém, com a chegada do caso na Justiça Federal nova decisão, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80.

Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Brasília e obteve decisão favorável do desembargador que preside a instituição, assinada nesta segunda-feira, 22 de abril.

Entenda a polêmica sobre a tarifa do metrô

» Em 11 de maio de 2018 a CBTU informou que a tarifa do metrô de BH teria um reajuste de quase 89%, subindo de R$ 1,80 para R$ 3,40

» No dia 14, a companhia foi notificada de decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A liminar foi concedida pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. Em três dias de cobrança da nova tarifa, a CBTU arrecadou quase R$ 600 mil

» A empresa entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que chegou à 8ª Câmara Cível de Belo Horizonte, que não teria competência para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribuído e entregue à 15ª Câmara Cível

» O desembargador Octávio de Almeida Neves, da 15ª Câmara, determinou a transferência dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 até que outra decisão fosse tomada. A CBTU, então, recorreu ao STJ alegando conflito de competência

» Em 5 de novembro, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar do TJMG que impedia o aumento da tarifa. A decisão foi publicada no dia 12

» A partir da meia-noite de 14 de novembro, a CBTU aplicou o reajuste e a tarifa voltou para R$ 3,40. A empresa justifica que o último reajuste do metrô de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, há 12 anos. “A recomposição parcial das perdas inflacionárias autorizada pelo Ministério do Planejamento busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade à operação e manutenção do serviço prestado”, infomou, em nota

» Na mesma data, o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal anunciaram que recorreriam para suspender o aumento da tarifa em BH

» Em 15 de novembro, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais concedeu liminar que determina a volta da tarifa do metrô para R$ 1,80, em resposta à ação civil pública do MPMG

» Em 21 de novembro a passagem voltou efetivamente a custar R$ 1,80, pois a CBTU alegou que ainda não havia sido notificada da decisão anteriormente

» Em 22 de abril de 2019 nova decisão, dessa vez do Tribunal Regional Fereral da 1ª Região (TRF1) autorizou o reajuste e a expectativa é que as passagens voltem a custar R$ 3,40 a qualquer momento. .