Os mais de 200 mil passageiros que precisam usar o metrô de Belo Horizonte todos os dias tiveram mais uma derrota e terão que arcar, novamente, com a passagem de R$ 3,40, 88% acima dos atuais R$ 1,80. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) só depende de mudanças na operação das bilheterias para reajustar as tarifas após decisão da Justiça Federal em Brasília, que liberou a empresa a praticar o aumento. Os usuários do metrô reclamaram do valor e correram para garantir bilhete antes do reajuste.

A decisão foi proferida pelo desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de Brasília, segunda instância da Justiça Federal de Minas Gerais. No despacho, o desembargador pontuou que em contrapartida à proibição da aplicação do aumento, a CBTU vem acumulando prejuízos ano após ano e, mesmo com aporte de recursos da União para bancar suas atividades, ainda assim vem registrando prejuízos. Esses prejuízos, inclusive, significam que a população de outros estados acaba prejudicada com a falta de correção tarifária em Belo Horizonte e em outras cidades, pagando pela operação do sistema em cidades que não habitam. A questão da tarifa do metrô de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial em maio do ano passado, quando houve a primeira decisão, da Justiça em Belo Horizonte proibindo o reajuste. Depois disso, a CBTU conseguiu reverter a decisão por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu em novembro que a Justiça Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Porém, com a chegada do caso na Justiça Federal nova decisão, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80.

Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Brasília e obteve decisão favorável do desembargador que preside a instituição, assinada na segunda-feira. O magistrado destacou a questão dos prejuízos da CBTU para liberar o aumento. “Oportuno mencionar que a companhia não consegue cobrir nem 50% dos custos da operação com recursos próprios. Na realidade, com custos e despesas que somaram R$ 1,24 bilhão em 2017, e face à arrecadação tarifária de apenas R$ 160 milhões, significa que a receita da CBTU cobriu menos de 13% do custeio, gerando uma necessidade de subvenção para custeio aportada pelo Tesouro Nacional de R$ 931 milhões em 2017, e ainda deixando um prejuízo de R$ 148 milhões. Assim, o ônus de funcionamento da CBTU tem recaído sobre todos os contribuintes, inclusive sobre aqueles que residem e trabalham em outros estados e que jamais se beneficiaram ou se beneficiarão dos serviços prestados pela CBTU”, diz o texto assinado pelo desembargador. A reportagem do Estado de Minas procurou a assessoria da CBTU em Belo Horizonte, mas o órgão informou que todos os dados sobre passagens estão sendo repassados pela administração central, no Rio de Janeiro. Até o fechamento desta edição não houve retorno para confirmar o reajuste.

ESTOQUE A procura pelo tíquete com o valor atual se intensificou após o anúncio. No fim da noite de ontem, funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informaram aos usuários que a venda teria sido limitada em 50 unidades por guichê. O técnico de química Davino Nunes, de 45 anos, foi uma das pessoas que tirou o dia para tentar reduzir o prejuízo com o reajuste da tarifa: “Já comprei 222. Gostaria de comprar mais 100 de uma vez. Mas não deixaram, o que acho um absurdo. Não deveria ter nada que me impedisse de comprar porque é meu direito. Não existe uma lei que me impeça. Já que não tem prazo de validade, quero poder economizar e atender a minha família”, reclamou, ao ser barrado. Ele contou que viu a notícia do aumento pela manhã e logo tirou dinheiro para adquirir bilhetes. “O valor vai pesar muito, quase 90%. E, o pior de tudo, é que o metrô não tem melhorado. Apenas uma linha circulando, sempre está muito cheio... Ainda tem dia que o ar-condicionado está estragado”, reclamou ele, que pega o metrô todos os dias.

O servidor público Leonardo Camargo, de 37, fez o mesmo e comprou 100 bilhetes ainda pelo valor de R$ 1,80. “Gostaria de comprar mais, mas final de mês é complicado, aperta”, lamentou. No ano passado, quando ocorreu o anuncio, ele fez o mesmo e estocou bilhetes em casa. “Uso o metrô todo dia. Melhor garantir”, acrescentou. Já a bancária Isabella Maia, de 24, espera poder comprar os tíquetes hoje. “Fiquei sabendo durante a tarde e não tirei o dinheiro. Comprei apenas cinco bilhetes, tudo que eu tinha. Mas amanhã venho preparada para comprar uma quantidade maior.

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