Uma faixa de terreno de um clube e um lote ocupado por 16 famílias, num total de 3,6 mil metros quadrados no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, são alvo de disputa judicial há 50 anos. Ontem, houve desfecho nada feliz para cerca de 40 pessoas cujas famílias moram há mais de 70 anos no local. A Justiça determinou prazo de 60 dias para elas deixarem seus imóveis. A ação de reintegração de posse é movida por 20 pessoas, herdeiras da área adquirida por seus antepassados na década de 1930.
A esteticista Gislene Martins Abranches Godoy, de 46 anos, todos vividos na casa da Rua Teixeira Soares, conta que a família herdou o terreno de aproximadamente 2,6 mil metros quadrados da bisavó Elisa de Souza, que por sua vez, segundo certidão registrada em cartório, o recebeu de seu filho José de Souza, no ano de 1945. Em 1946, a família estava instalada. Atualmente, o lote conta com 13 casas, todos da família, mais quatro imóveis de vizinhos. “Meus familiares estão aqui desde 1946 e o processo é de 1970. Por que não requereram nesse intervalo?”, questiona. “É muita história que temos aqui. E as pessoas que se intitulam herdeiras desse lugar nunca estiveram aqui, não fizeram qualquer benfeitoria. A abertura da rua, pavimentação, rede elétrica e de água foram feitas graças à ação de meus parentes e de vizinhos”, relata. Gislene está aflita. A ordem de despejo atinge em cheio 16 famílias. A tia-avó de 80 anos, acamada, e sete crianças e adolescentes são os principais alvos de preocupação. “Se tivermos de sair, não temos para onde ir”, conta.
Do Clube Oásis foram reivindicados 1.079 metros quadrados, uma faixa de aproximadamente 10 metros de largura e que vai de fora a fora do imóvel, desde a entrada principal, na Rua Salinas, até a outra portaria, na Rua Teixeira Soares. “Os herdeiros alegam que as famílias e o clube invadiram o terreno. Temos toda a documentação, mas, nos dias de hoje, não podemos saber o que de fato ocorreu na época”, afirma o presidente-executivo Luiz Carlos Ferreira. Em 1997, o Oásis conseguiu na Justiça o uso capião da área toda, que foi perdido por revelia.
A faixa requerida no processo atinge partes importantes do clube, como a secretaria, academia, bar panorâmico, parte da piscina e o ginásio. Há cerca de três anos, também por determinação judicial, essas áreas foram isoladas com lonas e tapumes. “Com o processo transitado em julgado, não tínhamos outra solução que não propor um acordo, embora essa faixa de terreno não tenha valor comercial algum”, diz Ferreira. Em acordo verbal com os advogados dos autores do processo, o clube ofereceu como permuta aos 1.079 metros quadrados uma área de 1.657 metros quadrados. O Oásis perde três quadras de peteca mais a área verde que abriga o playground.
Em reunião no Fórum Lafayette, ontem, representantes da Polícia Militar, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de BH, Samu e Conselho Tutelar debateram por mais de duas horas como cumprir a ordem de reintegração de posse de maneira a preservar os direitos e garantias das famílias. A Prefeitura de BH vai juntar ao processo, num prazo de 30 dias, a avaliação de demandas dos moradores. A PM informou que precisará de 20 dias para organizar a atuação do 16º Batalhão para o cumprimento da ordem.
A ação que deu origem à ordem de despejo teve início nos anos 1970, quando os proprietários legais do terreno requereram a demarcação e posse. A ação foi julgada procedente em segunda instância, com trânsito em julgado (sem mais possibilidade de recursos), em novembro de 2011. O auto de demarcação do terreno foi homologado em dezembro de 2006. A primeira ordem de reintegração foi concedida em fevereiro de 2009. Desde então, a Justiça já expediu dois mandados, ambos em 2015. Eles deixaram de ser cumpridos por resistência dos ocupantes e pela falta de condições de se efetivar a remoção das famílias. Os advogados dos autores da ação foram procurados para comentar a decisão, mas não foram encontrados.