Os usuários do metrô de Belo Horizonte poderão se programar para o reajuste da tarifa, mas terão que desembolsar ainda mais, a partir do ano que vem, para pagar as passagens. Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira na Justiça Federal, na capital mineira, ficou definido que o aumento será feito de forma escalonada. Sendo o início em maio, quando a viagem vai custar R$ 2,40. Em março de 2020, no fim do reajuste, a tarifa vai chegar a R$ 4,25, acima de 88%, que era o valor inicial da alta.
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Usuários do metrô começam a estocar bilhetes antes de reajusteMetrô só espera adequar bilheterias para subir tarifa em 88% na capital mineiraJustiça Federal libera aumento na tarifa de metrô de BHMuros que protegem os trilhos do metrô estão cheios de buracos em BH e ContagemMetrô e linhas metropolitanas integradas estão mais caros em BHPassagem do metrô de BH fica mais cara a partir de domingoBotão de emergência é acionado indevidamente e metrô atrasa viagem em BHDe acordo com Lílian Salgado, presidente do Instituto de Defesa Coletiva, o reajuste será escalonado em seis vezes. O primeiro aumento acontece em 1º de maio, quando a tarifa passa para R$ 2,40. Em 1º de julho, sobe para R$ 2,90.
O reajuste autorizado pela Justiça Federal era de 88%, relativo a 2018, o que mudaria a passagem de R$ 1,80 para R$ 3,40. Porém, no início de 2020, vai chegar a R$ 4,25. Segundo Lílian Salgado, o valor é por causa da alta relativa a 2019.
Em nota, a CBTU informou que "após audiência de conciliação realizada na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, a CBTU iniciará a implementação do reequilíbrio tarifário de maneira progressiva. A data ainda não está definida e terá ampla e prévia divulgação." A CBTU reforça que "há cerca de 13 anos não há alteração nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa e 7 anos em Recife, atingindo avançada defasagem ante ao custo de manutenção do sistema."
Repasse
No acordo, homologado pela Justiça Federal, a CBTU também se comprometeu a repassar R$ 2 milhões para projetos de mobilidade urbana, meio ambiente, e sustentabilidade. “Com isso, convidamos a toda população envolvida em projetos para que apresentem as ideias para fazer dentro do tema do sistema rodoviário”, convocou Lílian Salgado.
Batalha judicial
A questão da tarifa do metrô de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial desde maio do ano passado, quando houve a primeira decisão, da Justiça em Belo Horizonte proibindo o reajuste. Depois disso a CBTU conseguiu reverter a decisão por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu em novembro que a Justiça Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento.
Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Brasília e obteve decisão favorável do desembargador que preside a instituição, assinada nesta segunda-feira, 22 de abril.
Em nota, a CBTU informou que "após audiência de conciliação realizada na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, a CBTU iniciará a implementação do reequilíbrio tarifário de maneira progressiva. A data ainda não está definida e terá ampla e prévia divulgação." A CBTU reforça que "há cerca de 13 anos não há alteração nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa e 7 anos em Recife, atingindo avançada defasagem ante ao custo de manutenção do sistema."
Repasse
No acordo, homologado pela Justiça Federal, a CBTU também se comprometeu a repassar R$ 2 milhões para projetos de mobilidade urbana, meio ambiente, e sustentabilidade. “Com isso, convidamos a toda população envolvida em projetos para que apresentem as ideias para fazer dentro do tema do sistema rodoviário”, convocou Lílian Salgado.
Batalha judicial
A questão da tarifa do metrô de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial desde maio do ano passado, quando houve a primeira decisão, da Justiça em Belo Horizonte proibindo o reajuste. Depois disso a CBTU conseguiu reverter a decisão por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu em novembro que a Justiça Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Porém, com a chegada do caso na Justiça Federal nova decisão, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80.
Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Brasília e obteve decisão favorável do desembargador que preside a instituição, assinada nesta segunda-feira, 22 de abril.
Entenda a polêmica sobre a tarifa do metrô
» Em 11 de maio de 2018 a CBTU informou que a tarifa do metrô de BH teria um reajuste de quase 89%, subindo de R$ 1,80 para R$ 3,40
» No dia 14, a companhia foi notificada de decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte suspendendo o reajuste.
» A empresa entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que chegou à 8ª Câmara Cível de Belo Horizonte, que não teria competência para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribuído e entregue à 15ª Câmara Cível
» O desembargador Octávio de Almeida Neves, da 15ª Câmara, determinou a transferência dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 até que outra decisão fosse tomada. A CBTU, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando conflito de competência
» Em 5 de novembro, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar do TJMG que impedia o aumento da tarifa. A decisão foi publicada no dia 12
» A partir da meia-noite de 14 de novembro, a CBTU aplicou o reajuste e a tarifa voltou para R$ 3,40. A empresa justifica que o último reajuste do metrô de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, há 12 anos. “A recomposição parcial das perdas inflacionárias autorizada pelo Ministério do Planejamento busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade à operação e manutenção do serviço prestado”, informou, em nota
» Na mesma data, o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal anunciaram que recorreriam para suspender o aumento da tarifa em BH
» Em 15 de novembro, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais concedeu liminar que determina a volta da tarifa do metrô para R$ 1,80, em resposta à ação civil pública do MPMG
» Em 21 de novembro a passagem voltou efetivamente a custar R$ 1,80, pois a CBTU alegou que ainda não havia sido notificada da decisão anteriormente
» Em 22 de abril de 2019 nova decisão, dessa vez do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou o reajuste e a expectativa é que as passagens voltem a custar R$ 3,40 a qualquer momento. .