Jornal Estado de Minas

Delegação mineira visita a Holanda para discutir segurança em barragens


Equipes do Governo de Minas estiveram na Holanda para visita técnica relacionada à gestão ambiental e segurança de diques e barragens. Os representantes mineiros discutiram pontos com a Comissão Nacional Holandesa, responsável pela revisão da análise dos estudos de impacto ambiental (EIA) e das avaliações ambientais estratégicas de significativo impacto no país.

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A missão deste ano teve início na National Comission on Environmental Assessment (NCEA), em Haia. Na ocasião, foi debatida a elaboração e análise dos estudos de impacto ambiental naquele país, sua independência, conteúdo técnico e efetividade. A delegação assistiu a apresentações sobre monitoramento de barragens por satélites, sensores infravermelhos, câmeras 3D, entre outras técnicas. Além disso, foram abordadas a gestão dos diques e barragens e responsabilidades no caso de negligência e desastres. Também foi feita uma visita de campo a um dique holandês. A ANM teve a oportunidade de apresentar o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) e ouvir sugestões de aprimoramento,

Durante a visita, o secretário Germano Vieira chamou atenção para o caráter extremamente técnico do trabalho. “Na experiência holandesa, a apresentação dos projetos é na municipalidade, províncias (estados) ou ministério, que, após formalizarem o processo e reunir toda a documentação, a enviam para a Comissão Nacional para a avaliação.
O retorno ocorre em apenas seis semanas, com parecer para que a autoridade pública proceda à tomada de decisão. É algo demasiadamente técnico, racional e célere”, afirma o secretário

A visita técnica ocorreu entre 22 a 26 de abril. Integraram a delegação o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e das forças-tarefa de Mariana e Brumadinho, promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti; a coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico e também integrante de ambas as forças-tarefa, promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira; o presidente da Feam, Renato Brandão, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, deputado Noraldino Júnior..