A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, divulgou nota nesta sexta (03) confirmando que, se houver o corte de 30% no orçamento das instituições federais, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), a maior universidade de Minas não terá como efetivar o pagamentos de serviços básicos de manutenção, como água e luz, nem como arcar com a compra de suprimentos usados em salas de aula e laboratórios.  De acordo com a lei orçamentária (LOA), estavam previstos R$ 215 milhões para UFMG, os cortes podem chegar a cerca de R$ 64,5 milhões.

"Manifestamos nossa apreensão com a notícia, divulgada pela mídia, de que o Governo Federal irá bloquear 30% nos orçamentos das instituições federais de ensino superior. Embora a UFMG não tenha sido oficialmente notificada pelo Ministério da Educação, se confirmada, a medida, reiterada pelos dados disponíveis, representará um imenso retrocesso, capaz de impactar a vida de toda a comunidade universitária e de muitos brasileiros", alertou a reitora.

A reitoria ainda afirmou que os cortes trarão impacto na qualidade da universidade, que está entre as melhores do Brasil e da América Latina. "Não há eficiência administrativa que supere um corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restrições orçamentárias dos últimos anos, disse. A nota ainda ressalta que os cortes podem ter efeito cascata, afetando diretamente a economia em Minas.  "A medida poderá provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas, o que elevará também mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais e do país."  

O corte de 30% soma-se à redução de repasses de recursos feitos também pelo governo de Minas por meio da Fapemig que deixou de repassar bolsas de iniciação científica que totalizam R$ 2,5 milhões e R$ 13 milhões referentes a pesquisas. Os reflexos da queda no investimento já são percebidos no andamento de pesquisas, como a de antígenos e vacinas para as arboviroses, como a dengue, cujo número de casos prováveis no estado já beira os 100 mil apenas neste ano. 

Leia a nota na íntegra

Nota à comunidade da UFMG

Manifestamos nossa apreensão com a notícia, divulgada pela mídia, de que o Governo Federal irá bloquear 30% nos orçamentos das instituições federais de ensino superior. Embora a UFMG não tenha sido oficialmente notificada pelo Ministério da Educação, se confirmada, a medida, reiterada pelos dados disponíveis, representará um imenso retrocesso, capaz de impactar a vida de toda a comunidade universitária e de muitos brasileiros.

Não há eficiência administrativa que supere um corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restrições orçamentárias dos últimos anos. O bloqueio de 30% dos recursos impossibilitará que a UFMG honre pagamentos de serviços básicos de manutenção, tais como água, luz, bem como adquirir insumos e suprimentos essenciais para laboratórios e salas de aula, trazendo graves prejuízos à formação dos estudantes e às atividades de ensino, pesquisa e extensão. A medida poderá provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas, o que elevará também mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais e do país.

Reconhecemos que o cumprimento da Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional em 2018, é condição fundamental para manter a qualidade de nossas instituições. Atuando junto à Andifes eoutras instituições e associações,bem como por meio de ações junto a parlamentares, continuaremos empenhados na defesa da manutenção integral do orçamento das IFES federais, aprovado pelo Congresso.

As atividades acadêmicas programadas serão mantidas.

Reafirmamos nosso inarredável compromisso na luta pela valorização da educação pública gratuita, de qualidade e de relevância, com equidade e inclusão, e no fortalecimento da ciência, da tecnologia e da cultura.

As Universidades Federais, como patrimônio nacional, são imprescindíveis para a construção de um país mais desenvolvido, mais justo e equânime, que ofereça melhores condições de vida para sua população e, assim, devem ser reconhecidas pelas autoridades e pela sociedade brasileiras. Não se constrói um país sem investimento contínuo e sustentável em educação,cultura, ciência e tecnologia.  

Sandra Regina Goulart Almeida - reitora

Alessandro Fernandes Moreira - vice-reitor