O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou nesta sexta-feira, 3, ter impetrado nova ação civil pública contra a Vale, dessa vez por problemas causados à população de Barão dos Cocais (MG).
Entre outros, são pedidos indenização de R$ 100 mil por danos morais para os moradores que deixaram a área de risco, R$ 300 mil para quem tem imóveis na região e R$ 2 bilhões a título de danos morais coletivos para reconstituição dos bens lesados.
Para o MP, houve "reiteradas condutas abusivas e ofensivas a direitos humanos e fundamentais perpetradas na execução de atividades ligadas às barragens de rejeitos Sul Superior e Sul Inferior", que fazem parte do complexo minerário Gongo Soco.
A denúncia aponta ainda que a ameaça de rompimento de barragem mudou a rotina dos mais de 30 mil moradores de Barão dos Cocais. Desde o dia 8 de fevereiro, data em que as sirenes tocaram e 500 pessoas tiveram de deixar seus imóveis, a apreensão tomou conta da cidade.
A situação piorou em 22 de março, quando o risco na barragem subiu para o nível 3, o maior no que refere ao perigo de rompimento. As sirenes então voltaram a tocar e diversas medidas tiveram de ser tomadas no município, como a suspensão das aulas nas redes pública e privada.
Procurada para se manifestar, a Vale informou que ainda não foi notificada sobre os pedidos da promotoria. "Avaliaremos as medidas adequadas quando tivermos acesso ao teor", esclareceu sobre a ação civil pública.