A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens discutiu, na manhã desta terça-feira, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o risco da segurança hídrica de Belo Horizonte e região metropolitana quanto às barragens próximas ao Alto Rio das Velhas.

Durante a reunião da comissão, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas), Marcus Vinícius Polignano foi ouvido pelos parlamentares para colher informações sobre os impactos da mineração na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

A instabilidade de pelo menos cinco barragens da Vale, na bacia hidrográfica de captação do Sistema Bela Fama, no Rio das Velhas, responsável por 60% do abastecimento da água de Belo Horizonte e 50% da região metropolitana, coloca em estado de alerta máximo ambientalistas, órgãos de proteção ambiental, como a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e a Copasa. Em toda a Bacia do Alto Rio das Velhas, 16 represas de rejeitos não têm estabilidade garantida.

“Tem barragem com o risco iminente de rompimento. Dado a essa insegurança, se essas barragens se romperem, vão para dentro do rio, atingem Bela Fama, atinge o abastecimento de Belo Horizonte”, afirmou o presidente do CBH Velhas. Para ele, o governo precisa atuar com mais precisão. “A gente tem ouvido que elas (barragens) não estão estáveis e não é feito nada. Estamos trocando a impotência pela inoperância. Estamos deixando as coisas correrem pelo tempo. O que estamos discutindo é que o Estado esteja mais ativo, tem que ser tomada atitude mais enérgica com o que precisa ser feito”, reivindicou Polignano.

No fim da CPI, foi solicitado à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) uma discussão sobre as medidas para viabilizar novas obras que garantem estabilidade das barragens. A discussão é prevista para o 7 de junho às 7h30 na Cidade Administrativa de Minas Gerais. 

O comitê solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que criasse um grupo para poder discutir as propostas de intervenção para estabilizar as barragens, apresentar projetos e cronograma de ações para garantir a estabilidade em menor prazo. O grupo deve contar com a participação do governo estadual e municipal, sociedade civil, Ministério Público e mineradoras. 

Foi solicitada ainda uma visita técnica dos vereadores à Mina de Fábrica, em Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, para verificar a estabilidade das barragens Forquilha I, II, III. A ida é prevista para 28 de maio às 9h. 

Outra visita está prevista para a Barragem Maravilhas II, no Complexo Minerário Mina do Pico, em Itabirito, também na Região Central, em 18 de junho às 9h. 

A Vale informou, na tarde desta terça-feira, que está em fase de testes uma Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF) no Ribeirão Ferro-Carvão. O objetivo da estrutura é reduzir a turbidez da água e devolvê-la tratada ao Rio Paraopeba.

De acordo com a mineradora, a ETAF terá capacidade para tratar aproximadamente 2 milhões de litros por hora, o equivalente a cerca de 20 piscinas olímpicas por dia. A implantação da estrutura integra o Plano de Contenção de Rejeitos apresentado pela empresa aos órgãos públicos, após o rompimento da Barragem B1, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

 

*Estagiária sob supervisão do editor Roney Garcia.