A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quarta-feira (8) a abertura de 3,4 mil vagas para ambulantes trabalharem nas ruas da capital, mediante licenciamento. As ofertas miram pessoas de baixa renda que estão trabalhando de forma irregular na cidade e são para a venda de produtos na área de alimentação em modalidades como food bikes e feiras. Ao lançar o programa, batizado de Jornada Produtiva, ao lado do prefeito Alexandre Kalil, a secretária de Política Urbana, Maria Caldas, disse acreditar que a medida vá minimizar o problema com os camelôs, proibidos de atuar nas ruas.

Segundo Kalil, o projeto segue a linha de regularizar a ocupação urbana pelos comerciantes que eram esquecidos, a exemplo do que foi feito com bancas de jornais e revistas. São pipoqueiros, food trucks, vendedores de picolé, que eram “abandonados”, mas são importantes para a cidade.

“Num país em que a crise nos assola acho que é fundamental esse olhar. São coisas que parecem muito pequenas, mas estamos falando de 4 mil a 6 mil empregos diretos. Foi um trabalho feito com muito critério e cuidado”, afirmou.

Para se ter uma ideia da informalidade dos serviços, atualmente a PBH tem 80 pipoqueiros regulamentados, sendo que aproximadamente 400 fazem o serviço. “A ideia é criar novas vagas e oferecer um serviço de melhor qualidade, de forma mais harmônica com espaço urbano e gerando renda”, afirmou a secretária Maria Caldas. Os candidatos serão selecionados por editais, cuja publicação está prevista para junho, e sorteios. Para concorrer, basta ser morador de Belo Horizonte.


Dentro do programa, está prevista a instalação de mobiliários urbanos nos passeios ou parklets para dar suporte para ambulantes com deficiência atuarem no hipercentro. A PBH tem 1,6 mil vagas para feirantes em 36 feiras. Destas, 825 fazem parte de um primeiro lote cujo sorteio já foi concluído e se refere a 22 locais. O segundo lote será para 865 postos em mais 14 feiras.

Serão ofertadas ainda 122 vagas para novos comerciantes se licenciarem em food bikes, nas quais poderão vender comidas e bebidas em bicicletas. A PBH apresenta este item como um novo modelo de negócio com baixo custo. Para quem pretende usar veículos automotores serão 250 novas licenças nas ruas e seis em parques municipais, além de 100 licenças renovadas. O programa traz mais 563 vagas para comerciantes que atuarão em veículos de tração humana, sendo 300 licenças novas, 132 renovadas e 131 em parques municipais. No hipercentro serão licenciados 13 vagas para exposição e venda de frutas.

Segundo Maria Caldas, há diferença entre o ambulante e o camelô, que continua proibido de atuar. A segunda categoria comercializa produtos industrializados que competem com lojas e contraria o código de posturas municipal. “Para o camelô que está infringindo a lei, a fiscalização vai continuar implacável”, disse. Na listagem das vagas ofertadas, a prefeitura colocou 500 postos para comerciantes nos shoppings Uai e O Ponto a valores reduzidos.


Copasa

O prefeito Alexandre Kalil falou da possibilidade de faltar água em Belo Horizonte, o que motivou o governo de Minas, via Advocacia-Geral do Estado, a entrar com uma ação contra a Vale, baseada em um estudo da Copasa. De acordo com ele, em uma reunião feita no dia 26 de fevereiro na Prefeitura, a Copasa havia garantido que não haveria risco de falta de abastecimento.
Kalil disse que a presidente da companhia Sinara Meireles Chenna e um diretor disseram que este problema não existiria. “Disseram que não precisávamos nos preocupar, nos tranquilizaram de uma forma absolutamente impressionante. Estavam presentes a Defesa Civil, a polícia e os bombeiros, então, este assunto foi tratado pela prefeitura há um mês”, disse.
A ação do governo contra a Vale pede que a empresa inicie de imediato um  projeto de captação de água no Rio Paraopeba, nos trechos não afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e adote medidas preventivas no sistema do Rio das Velhas. A ação tem como base um estudo da Copasa que concluiu que as obras precisam ser feitas emergencialmente, “caso contrário, não haverá alternativas viáveis para evitar o racionamento ou rodízio no abastecimento de água em Belo Horizonte e cidades vizinhas”.