“A saúde de Minas Gerais tem passado por uma grave crise financeira, com financiamento das políticas públicas impactadas em todo o estado. Viemos pedir o apoio da Assembleia para que possarmos negociar, com o Governo do Estado, um acordo de pagamento de R$ 4,8 milhões com os municípios para os serviços de saúde do estado”, disse Eduardo Luiz da Silva, secretário municipal de Saúde do município de Taiobeiras, no Norte de Minas, e presidente do colegiado. Ele explicou que o valor corresponde ao déficit estipulado até 16 de dezembro do ano passado.
O secretário ainda pontua que, enquanto Minas Gerais vem liderando o ranking nacional de casos notificados, estratégias desempenhadas para o combate do mosquito se mostram ineficientes. “Sabemos que estamos na fase de a dengue declinar, mas a curva permanece alta, de acordo os parâmetros epidemiológicos e isso nos preocupa. As chuvas no interior têm diminuído e continuamos com alta incidência”, completou Eduardo Luiz. Portanto, é necessário reforçar e intensificar as pesquisas.
Na última quarta-feira, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), anunciou mais um repasse para os municípios epidêmicos pela dengue. Segundo a pasta, R$ 1,74 milhão será dividido entre 45 cidades, todas com incidência alta (300 a 499 casos prováveis por 100 mil habitantes) ou muito alta (mais de 500 por 100 mil) do vírus, taxas características da epidemia.
O recurso varia de município para município, de acordo com a população de cada um deles. O pagamento é de no mínimo R$ 20 mil e vai acontecer em parcela única. O dinheiro vem do Fundo Estadual de Saúde e será transferido para o Fundo Municipal de Saúde de cada uma das prefeituras. Eduardo Luiz confirmou: "Os municípios que já assinaram o termo com o governo já começaram a receber os repasses".
Entretanto, o mesmo fala de um “colapso” da rede de serviço de saúde do estado. “Temos déficit desde a atenção primária – como postos de saúde – até a média alta complexidade deficitária. Grandes hospitais ameaçam fechar as portas por falta de repasse regular”, contou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), se prontificou de ajudar para a formulação do acordo: “Vimos que é um pedido desesperado de apoio para que os que estão à frente da saúde busquem ações. Mas acima de tudo trazer para a Assembleia essa discussão. A ALMG será uma parceira importante não só dos gestores municipais, dos consórcios, mas para aqueles que têm problemas no dia a dia em suas cidades. Sabemos das dificuldades financeiras que o estado passa, mas saúde é fundamental”, pontuou.
Enquanto ocorria a reunião com os municípios, pesquisadores da Fiocruz, gestores do Estado, representantes de entidades de classe e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais estavam reunidos na ALMG. “Ouvimos umas situações sobre o corte de recursos nas pesquisas. Temos uma Fiocruz no Brasil e a Funed, em Minas, com pesquisas importantes com corte de recurso”, comentou deputado Doutor Jean Freire (PT).
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) afirmou que um rombo de R$ 34,5 bilhões foi deixado pela última administração, e, por isso, o Governo de Minas Gerais tem buscado soluções para garantir a assistência às prefeituras. “O acordo firmado pelo governador Romeu Zema com a Associação Mineira de Municípios, para o repasse de R$ 6 bilhões devidos pela gestão anterior, além de R$ 1 bilhão, referente a janeiro deste ano, comprova os esforços do Governo.Da mesma forma, é prioridade a busca pelo atendimento das demandas em atraso relativas à saúde. O Estado reforça a necessidade de um ajuste fiscal para que possa prestar o devido serviço à população e auxiliar as prefeituras em programas prioritários, como os de saúde”, informou a pasta.
“Quanto ao enfrentamento à dengue, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), está monitorando constantemente e prestando assistência aos municípios. Entre os meses de abril e maio, foram liberados cerca de R$ 27 milhões para reforçar as ações de combate à dengue no interior do estado, de acordo com a incidência registrada, nos municípios. Desse total, R$ 17 milhões foram destinados a Unidades de Pronto Atendimento (UPA)”, completou.