Ao mesmo tempo em que enfrenta uma das três piores epidemias de dengue da década – com 38 mortes e mais de 247 mil casos prováveis, segundo o último boletim – e o retorno do sarampo depois de muitos anos sem registro, Minas Gerais sofre com a falta de dinheiro para o combate ao mosquito Aedes aegypti e para outras ações de saúde, além de enfrentar desabastecimento de insulina e de medicamentos.
Para cobrar a liberação de repasses de verba atrasados, representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais estiveram na manhã de ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde trataram do combate à dengue. Eles pedem que parlamentares tentem um acordo com o governo de Minas para que repasses sejam liberados para a saúde. Segundo o Cosems, o déficit é de R$ 4,8 bilhões. Os cortes nas pesquisas feitas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Ezequiel Dias (Funed) deixam o cenário ainda mais crítico, segundo os secretários de saúde.
“A saúde de Minas Gerais tem passado por uma grave crise financeira, com financiamento das políticas públicas sofrendo impacto em todo o estado. Viemos pedir o apoio da Assembleia para que possarmos negociar com o governo do estado um acordo para pagamento de R$ 4,8 milhões com os municípios, para serviços de saúde”, disse Eduardo Luiz da Silva, secretário municipal de Saúde de Taiobeiras, no Norte de Minas, e presidente do colegiado. Ele explicou que o valor corresponde ao déficit acumulado a partir 16 de dezembro do ano passado.
O secretário ainda pontua que, enquanto Minas Gerais vem liderando o ranking nacional de casos notificados de dengue, estratégias desempenhadas para o combate ao mosquito transmissor da doença se mostram ineficientes. “Sabemos que estamos na fase de a dengue declinar, mas a curva permanece alta, de acordo os parâmetros epidemiológicos, e isso nos preocupa. As chuvas no interior têm diminuído, mas continuamos com alta incidência”, completou Eduardo Luiz.
Na quarta-feira, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, anunciou mais um repasse para os municípios que enfrentam quadro epidêmico de dengue. Segundo a pasta, são R$ 1,74 milhão para 45 cidades, todas com incidência alta da virose (300 a 499 casos prováveis por 100 mil habitantes) ou muito alta (mais de 500 por 100 mil), taxas características de epidemia.
O recurso varia de município para município, de acordo com a população de cada um. O pagamento é de no mínimo R$ 20 mil e vai acontecer em parcela única. O dinheiro vem do Fundo Estadual de Saúde e será transferido para o fundo equivalente de cada uma das prefeituras.
Apesar da enorme disparidade em relação ao volume de recursos pleiteados pelas prefeituras, o secretário Eduardo Luiz confirma o repasse: “Os municípios que já assinaram o termo com o governo já começaram a receber os repasses”. Entretanto, ele considera que há um “colapso” da rede de saúde do estado. “Temos déficit desde a atenção primária – como postos de saúde – até a média e alta complexidade. Grandes hospitais ameaçam fechar as portas por falta de repasse regular”, contou.
O presidente do Legislativo mineiro, deputado Agostinho Patrus (PV), se prontificou a ajudar na formulação do acordo: “Vimos que é um pedido desesperado de apoio, para que os que estão à frente da saúde busquem ações. A Assembleia será uma parceira importante não só dos gestores municipais, dos consórcios (de saúde), mas para aqueles que têm problemas no dia a dia em suas cidades. Sabemos das dificuldades financeiras que o estado passa, mas saúde é fundamental”, pontuou.
Enquanto ocorria a reunião com os municípios, pesquisadores da Fiocruz, gestores do estado, representantes de entidades de classe e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais estavam reunidos na Assembleia. “Ouvimos umas situações sobre o corte de recursos nas pesquisas. Temos uma Fiocruz no Brasil e a Funed, em Minas, com pesquisas importantes sofrendo corte de recursos”, comentou deputado Doutor Jean Freire (PT).
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) afirmou que um rombo de R$ 34,5 bilhões foi deixado pela última administração, e que o governo tem buscado soluções para garantir a assistência às prefeituras. “O acordo firmado pelo governador Romeu Zema com a Associação Mineira de Municípios, para o repasse de R$ 6 bilhões devidos pela gestão anterior, além de R$ 1 bilhão, referente a janeiro deste ano, comprova os esforços. Da mesma forma, é prioridade a busca pelo atendimento das demandas em atraso relativas à saúde. O estado reforça a necessidade de um ajuste fiscal, para que possa prestar o devido serviço à população e auxiliar as prefeituras em programas prioritários, como os de saúde”, informou a pasta.
“Quanto ao enfrentamento à dengue, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, está monitorando constantemente e prestando assistência aos municípios. Entre os meses de abril e maio foram liberados cerca de R$ 27 milhões para reforçar as ações de combate à doença no interior, de acordo com a incidência registrada, nos municípios. Desse total, R$ 17 milhões foram destinados a unidades de pronto-atendimento”, completou.