A Vale foi multada em cerca de R$ 330 mil pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A mineradora é acusada de não levar em consideração as recomendações das consultorias Potamos e Tüv-Süd, contratadas pela empresa para atestar a segurança da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
A informação foi divulgada pelo secretário da pasta, Germano Gomes Pereira, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa, que investiga o rompimento da estrutura. A tragédia já deixou 244 mortos e 26 corpos seguem desaparecidos.
Procurado pelo Estado de Minas, o órgão informou que a multa de R$ 329.204,25 está relacionada à elaboração ou apresentação de um estudo ambiental falso, “seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento na outorga ou outros.”
Para aplicar a multa, a Semad levou em consideração a declaração do delegado da Polícia Federal Luiz Augusto Pessoa Nogueira em uma audiência da CPI da ALMG. Em 25 de março, o responsável pela investigação informou já haver comprovação de que a Vale apresentou documentação falsa aos órgãos reguladores.
Apesar da declaração, o inquérito policial sobre o rompimento da barragem corre em segredo de justiça.
A Semad também aplicou...
Além da multa, a Semad cancelou o certificado de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação referente à licença concedida em dezembro de 2018 para o reaproveitamento de bens minerais dispostos na barragem.
Na ocasião, a classificação de risco do licenciamento concedido à mineradora foi 4, o que gerou contestação de especialistas após a tragédia. Os estudiosos acreditam que um empreendimento como da barragem B1 deveria ser classificado como 6.
No entanto, de acordo com Semad, a classificação do licenciamento foi 4, porque a atividade licenciada era reaproveitamento de minério com descomissionamento da barragem.
“Não se autorizou nenhuma atividade de disposição (jogar) de rejeitos, por isso não era a classificação 6. Deste modo, não houve mudança de classe. A classificação foi utilizada conforme previsto em legislação”, divulgou órgão por meio de nota publicada de 17 de fevereiro no próprio site da secretaria.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie