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Estado de Minas

Mata Atlântica: MPMG aplica mais de R$ 17 milhões em multas por desmatamento ilegal

Ação faz parte da terceira fase da operação Mata Atlântica Viva. Minas Gerais é o estado brasileiro que mais desmata o bioma


postado em 05/06/2019 19:28 / atualizado em 05/06/2019 20:02

Foram detectados 2.704 hectares desmatados(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Foram detectados 2.704 hectares desmatados (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

Ação coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) detectou o desmatamento de 2.047 hectares de Mata Atlântico no Norte do estado. Os trabalhos fazem parte da terceira fase da operação Mata Atlântica Viva, que visa coibir o desmatamento na região, que nos últimos anos vem apresentando altas taxas de destruição do bioma. 

Atualmente, apenas 12,4% da área original do bioma está preservada e, conforme estudo da Fundação SOS Mata Atlântica, Minas Gerais é o estado que apresenta as maiores taxas de desmatamento. Ao todo, entre 2017 e 2018,  Minas perdeu 3.379 hectares do bioma.

De acordo com o MPMG, na operação foram lavrados 98 autos de infração ambiental e aplicados cerca de R$17,4 milhões em multas. Ao todo, foram fiscalizadas 157 áreas de desmatamento nos municípios de Gameleiras, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso, Ninheira, Ponto dos Volantes e Padre Paraíso.

A ação resultou na apreensão de 10.926 metros quadrados de madeira ou lenha, além de uma motosserra e uma arma de fogo. 
 
A operação contou com representantes do Caoma, do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo/Caoma), da Central de Apoio Técnico do MPMG (Ceat), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Ibama, da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Comando de Aviação do Estado (Comave).

Histórico da operação


Antes da terceira fase, a operação Mata Atlântica Viva já tinha arrecadado mais de R$ 12 milhões em multas ambientais, além de detectar cerca de 2 mil hectares de desmatamento.

A primeira fase da operação foi realizada em setembro de 2018. Na época, foram fiscalizadas 70 propriedades rurais no municípios de Águas Vermelhas, Curral de Dentro, Cachoeira de Pajeú, Medina e Santa Cruz de Salinas. 

Ao todo, a fase constatou o desmatamento de 1.269,786 hectares de Mata Atlântica e lavrou 48 autos de infração ambiental. Além disso, foram impostas multas que, quando somadas, chegam a R$ 5 milhões. 

Já a segunda fase ocorreu em dezembro de 2018, nos municípios de Medina, Águas Vermelhas, Jequitinhonha e Pedra Azul. O desmatamento detectado foi de 921,91 hectares de e foram lavrados 44 autos de infração ambiental e a multa aplicada chegou a R$ 7,6 milhões.

Quem mapea as áreas e o que acontece depois?


O Caoma é o órgão responsável por sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, os relatórios são encaminhados, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça (MPMG) das comarcas onde foram identificados os danos ambientais.

Mata Atlântica


A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies do planeta. O bioma abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro, que inclui 17 estados, dos quais 14 são costeiros. Nesses locais vivem aproximadamente 145 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. 

(Com informações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais)

*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa


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