O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a internação em hospital de custódia de Ezequiel Miranda Silva. Ele é acusado de assassinar a facadas a estudante Isabella Perdigão Martins Ferreira, de 21 anos. O crime aconteceu em 2017. Em outubro do ano passado, ele foi considerado portador de ''doença mental associada a uma perturbação da saúde mental”. Diante disso, foi determinada a internação por tempo indeterminado. A defesa recorreu pedindo que a medida fosse alterada para tratamento ambulatorial.

O crime aconteceu em abril de 2017. Ezequiel invadiu o prédio onde Isabella morava, no Bairro Coração Eucarístico, na Região Noroeste da cidade, e a encontrou na garagem. A jovem esperava os pais para sair do prédio. No local, o jovem, que era vizinho da vítima, desferiu várias facadas na estudante, que morreu a caminho do hospital.

O pai da universitária, Paulo Cesar Martins Ferreira, também foi ferido por Ezequiel, após entrar em luta corporal com o vizinho na tentativa de socorrer a filha. Segundo a PM, em seguida Ezequiel subiu para o apartamento da vítima em perseguição à mãe e a dois irmãos da estudante. Os familiares se trancaram em cômodos do imóvel para se defenderem.  

O homem conseguiu arrombar a porta do banheiro onde a mãe se escondia. Ele ameaçou a mulher, feriu-a e a colocou para fora do apartamento, ainda conforme a polícia. Em seguida, o homem jogou álcool no sofá e ateou fogo. Ele acabou contido pela PM. Os irmãos da estudante foram salvos.

 

Internação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) classificou Ezequiel como portador de ''doença mental associada a uma perturbação da saúde mental'' e o considerou como isento de pena. A juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital, Âmalin Aziz Sant' Ana, determinou sua internação em hospital psiquiátrico por tempo indeterminado, pelo prazo mínimo de três anos. O réu recorreu da decisão,  requerendo alteração da medida de segurança de internação para medida de tratamento ambulatorial.

O pedido foi negado por unanimidade pelos desembargadores. A relatora do processo, desembargadora Denise Pinho da Costa Val, ressaltou que, ainda que se venha admitindo na doutrina e jurisprudência a possibilidade do tratamento ambulatorial, no presente caso, “a periculosidade do acusado pode ser constatada pela própria gravidade dos delitos praticados, sendo certo (...) que Ezequiel estava interessado nas vítimas Isabella e Christiana e, no dia dos fatos, matou a primeira e tentou matar a segunda, porque não se sentiu correspondido”.

Outro fato lembrado pela desembargadora é a pouca adesão de Ezequiel à medicação. “O próprio apelante informou que já esteve em hospital psiquiátrico, recebeu alta médica com indicação de uso de alguns medicamentos, contudo não os usou”.

Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Furtado de Mendonça e Márcia Milanez.

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