Minas Gerais conta com 433 museus cadastrados no Sistema Estadual de Museus Minas Gerais e no Sistema Brasileiro de Museus. O sinal amarelo foi acionado para 289 deles, sendo 29 em Belo Horizonte, para questões de segurança.
A Operação Alerta Vermelho identificou que eles não possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB) . Foram feitas vistorias em museus e arquivos públicos que se encontravam abertos, resultando em 325 relatórios de ocorrências, dos quais 36 estavam regulares (11,07%) e 289 (88,92%) irregulares.
Apesar de os estabelecimentos não possuirem a documentação, o major Frederico Pascoal, da diretoria de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros, afirmou que nenhum caso de irregularidade se configura como risco iminente de incêndio. Na capital, foram vistoriados cerca de 40 museus e destes somente cerca de 11 tinham AVCB e situação regular, segundo o Corpo de Bombeiros.
O auto de vistoria comprova que a edificação adotou medidas de segurança contra incêndio e os projetos foram executados adequadamente. "O documento indica se o estabelecimento assou por trâmites necessários para ter medida condizente com o risco", diz. A ausência desse documento é infração prevista naei estadual 14.130, de 2001. "Mais importante do que ter o AVCB é que o estabelcimento adote as medidas de segurança", diz.
As medidas incluem instrutores de incêndio, placa de sinalização e luminárias de emergência, saídas de emergência condizentes com público que utiliza o espaço. Além dessas medidas mínimas, os responsáveis pelos estabelecimentos precisam apresentar medidas complementares para garantir proteção do patrimônio.
A operação teve caráter de orientação e os estabelecimentos têm prazo de 60 dias para se adequarem. "Findo esse prazo, estão sujeitos a outras sanções administrtivas, como multa e até interdição dos espaços." A Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) iniciaram trabalho para regularização dos museus do estado.
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