Raposos e Sabará – O curso do Rio das Velhas, que servia de transporte no século 18 entre a região das Minas e das Gerais, bem como fornecia ouro às batalhas de desbravadores, não transporta mais cargas expressivas, está poluído, ameaçado por barragens, mas seu ouro ainda desperta interesses, trazendo mais danos ambientais. Entre Sabará e Raposos, na Grande BH, uma área de 28 hectares de cerrado de mata atlântica e mata de galeria foi desmatada por máquinas pesadas, sem licenciamento, de acordo com a Polícia Militar e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Mesmo embargada, a área é intensamente explorada pela Fleurs Global Mineração, como constatou a reportagem do Estado de Minas. A mineradora pretende dragar areia do leito do Velhas para minerar ouro e outros minerais, prometendo ajudar no desassoreamento do manancial durante o processo. Tais intervenções teriam, inclusive, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Rio das Velhas), carreado detritos diretamente para o afluente do Rio São Francisco.
A reportagem do EM foi ao local na semana passada e constatou intensos trabalhos na área margeada pelo Rio das Velhas e o seu afluente, o Córrego Fazenda André Gomes. Essa área tinha uma vegetação nativa e em regeneração até 2017, segundo imagens de satélites, mas que foi totalmente suprimida desde então, dando lugar a terraplanagens e estruturas minerárias. Estradas rurais estão sendo alargadas, máquinas abrem espaço para tanques, pontes e posicionamento de maquinários dessa planta de extração de ouro. Quatro barramentos para recebimento de areia do fundo do Rio das Velhas, separação e beneficiamento de ouro já foram escavadas e operários trabalham incessantemente no espaço.
Segundo carta a autoridades ambientais do presidente do CBH-Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, no local “têm sido constatado que o Rio das Velhas tem apresentado uma coloração bastante turva, problema que foi intensificado no início de março de 2019. Analistas ambientais do CBH realizaram uma visita ao local do empreendimento Fleurs Global Mineração e foi verificado in loco que a turbidez do rio das Velhas se deve ao tributário que tem carreado muitos sedimentos para o rio”, afirma.
INFRAÇÃO Em 11 de outubro de 2018, policiais do 6º Pelotão da Polícia Militar de Caeté, na Grande BH, lavraram uma ocorrência por exploração de floresta de vegetação de espécies protegidas em área sem autorização. As informações dos funcionários aos militares era de que no local funcionava uma “planta de apuração de minério”. Os funcionários confirmaram que os minerais seria retirados do leito do Rio das Velhas. “Verificamos que o local em que foi realizado a intervenção ambiental possuía formação florestal nativa de pequeno porte, passiva de autorização (para sua derrubada)”. “Posteriormente compareceu à unidade um representante da empresa, que informou que o objetivo é extrair ouro”, informa o documento. “Com relação à supressão (corte da mata) com uso de máquinas que ocorreu no local, não nos foi apresentado nenhuma autorização, configurando infração administrativa”, informa a ocorrência, que gerou multa de R$ 3.251,40.
Há cinco meses, em 18 de dezembro de 2018, militares da mesma unidade retornaram ao local para averiguar denúncias de danos à flora e degradação ao meio ambiente denunciada pela Cemig, que tem uma subestação no local. Os técnicos da Cemig denunciaram ter ocorrido “invasão de sua área de domínio” por essa atividade minerária. Segundo relato dos técnicos que fazem vistorias nas linhas de transmissão dessa subestação, com vertentes de alimentação a Itabira, Barão de Cocais e Bairro Taquaril (em Belo Horizonte), foi constatado essa invasão em área operada pela Fleurs Global.
NOVA OCORRÊNCIA Fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estiveram no local em 4 de abril deste ano e lavrou o auto de fiscalização 39.364/2019 e 197.181/2019, por “instalar atividade potencialmente degradadora de meio ambiente sem a devida licença ambiental, sendo feita a suspensão das atividades”. Sete dias depois, policiais da mesma unidade retornaram ao empreendimento e registraram nova ocorrência, desta vez por “atividade potencialmente poluidora ao meio ambiente sem licença”, desta vez em atendimento a requisição do Ministério Público.
Foram constatadas irregularidades pelos policiais, como “intervenção em área de preservação permanente com supressão de vegetação nativa”, “diversos pontos de novos desmates”, “foi constatado o desrespeito à suspensão da atividade mediante: operação de uma máquina escavadeira de esteira onde ocorreu supressão de vegetação nativa da mata atlântica em área de construção de alvenaria para servir de casa de bombas e passagem escavada de tubulação”, “intervenção em recursos hídricos, mediante a escavação de parte do leito do córrego, de modo a armazenar mais água” e “foram encontrados no local entre 20 e 30 pessoas trabalhando, como consequência foi lavrado novo auto de infração pelo desrespeito da suspensão de atividade”, entre outras.
Ministério Público investiga atuação
As atividades da Fleurs Global Mineração entre Raposos e Sabará, na Grande BH, motivaram a instauração de um inquérito civil (MPMG-0188.18.000676-2) pelo Ministério Público (MP) em 22 de abril deste ano. Segundo o MP, a intenção é “apurar degradação ambiental proveniente de mineração, promovida pela empresa Fleurs Global Mineração”. A representação contra a Fleurs que motivou o MP a abrir o inquérito foi feita pela Câmara Municipal de Raposos. “O inquérito civil está em fase inicial, com pedidos de informações entre outras diligências”, informou o Ministério Público.
A Semad informou que a equipe da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana (Supram CM) realizou quatro diligências recentes na área da empresa Fleurs Global Mineração e constatou infrações ambientais relativas à instalação de atividade de terraplanagem sem licença, supressão de vegetação sem autorização e degradação ambiental. Por esta razão o empreendedor foi multado e embargado. “Existe um processo de licenciamento protocolado na Supram CM, em que a empresa requer licença para uma unidade de tratamento de minérios. Este processo está em análise”, informou o órgão.
OUTRO LADO A Fleurs Global Mineração informou que o projeto não será especificamente a exploração de ouro, mas que removerá diversos minerais a partir de rejeitos removidos do rio. Sobre o embargo, a empresa informa que “encontra-se com as instalações concluídas e em plena capacidade de operação, que somente não está acontecendo em respeito ao cumprimento do referido embargo e até que seja finalizada pela Semad a sua regularização, já solicitada por nós”.
Sobre o desmatamento que seria irregular e o carregamento de detritos para o Rio das Velhas, a Fleurs negou por meio de nota. “O empreendimento está localizado em área antropizada de uma fazenda que tinha como principal atividade a criação de gado de corte, tendo pasto remanescente há mais de 20 anos. Nada obstante, até a conclusão do processo de licenciamento, qualquer atividade que possa ser caracterizada como supressão irregular de vegetação pelo órgão ambiental, a empresa se submete à sua recuperação, ou compensação, na forma da Lei.” Sobre a turbidez das águas do Rio das Velhas, a empresa informou que “que vários outros fatores poderiam a estar provocando, dentre eles, e principalmente, a ocorrência de chuvas”.
A empresa diz que suas atividades podem ser benéficas ao rio. “É preciso destacar que o empreendimento nasceu da necessidade de desassoreamento do Rio das Velhas o que deu origem a um convite por parte da municipalidade para o desenvolvimento de nossas atividades”. A empresa afirma ter tecnologia para beneficiamento de pilhas de rejeitos, áreas degradadas e seus minerais, sem a utilização de barragens de rejeitos.