O cantor e compositor de funk belo-horizontino Delano Axel Silva Amaral, o MC Delano, de 22 anos, ganhou o direito a liberdade provisória após uma audiência de custódia na manhã desta segunda-feira no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Ele foi detido no sábado suspeito de tentar beijar uma fã à força em uma boate. No domingo, ele foi enviado ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH.
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O funkeiro foi autuado por importunação sexual, tipificado pelo artigo 215-A do Código Penal Brasileiro. O crime é caracterizado por “praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, sendo a pena prevista de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.
“Entre as medidas cautelares definidas para a soltura, está a obrigação de manter distância mínima de 200 metros da vítima e a proibição de ter qualquer contato verbal, escrito ou visual com ela”, informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no início da tarde desta segunda-feira. “O Ministério Público, em audiência, defendeu o direito do cantor de responder o processo criminal em liberdade. Os advogados de defesa também argumentaram no mesmo sentido, ressaltando que a prisão se baseou somente nas declarações da vítima, sem que as testemunhas fossem ouvidas pela polícia”, informou o órgão.
A juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira levou em consideração que Delano é réu primário e tem endereço fixo e ocupação lícita. Ele terá de pagar fiança no valor de sete salários mínimos (R$ 6.986). A magistrada destacou que o funkeiro foi detido imediatamente após o ato e que “em crime contra os costumes, a palavra da vítima tem especial relevância”. O cantor também terá que comparecer a todos os atos do inquérito e da ação penal se ela for instaurada. O alvará de soltura será expedido logo após a comprovação do pagamento da fiança. (Com informações de Mateus Parreiras)