A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu o responsável por manter uma falsa clínica de medicina do trabalho, que funcionava no Centro de Belo Horizonte há 10 meses. A prisão de Fernando Olímpio da Costa, de 58 anos, ocorreu em flagrante na última quinta-feira e ele foi liberado em audiência de custódia na última sexta.
O estabelecimento contava com estrutura de uma clínica médica comum. O falso médico emitia atestado de saúde ocupacional (ASO) falso, fraudava exames de laboratório como, por exemplo, eletrocardiograma, eletroencefalograma, e espirometria. Contudo, a polícia informou que os procedimentos não eram realizados no local porque não havia os aparelhos para realizar tais exames.
O ASO é um dos documentos exigidos na contratação de funcionários pelas empresas, essencial para garantir a saúde e segurança no trabalho. Normalmente, seu custo varia de R$ 250 a R$ 400. Na falsa clínica, as pessoas pagavam R$ 25 pela aprovação no documento.
Foram apreendidos carimbos médicos, atestados médicos e documentos de registro de pacientes. A clínica funcionava desde setembro de 2018 na Avenida Amazonas, 35.
Fernando, que já tinha passagem policial por crime de furto, vai responder por exercício ilegal da profissão e falsificação de documento particular. Com o decorrer das investigações, ele pode também responder por estelionato e falsidade ideológica.
Quem comprava?
De acordo com o delegado responsável pelo caso, as pessoas que chegaram a apresentar o atestado na empresa podem responder pelo crime de uso de documento falso. “O risco é que muitas vezes a pessoa está inapta para o exercício daquele trabalho, e ele sempre emitia atestados afirmando que a pessoa estava apta”, afirmou Rodrigo Damiano.
As investigações apontam que o homem prestava os serviços sozinho, convidando os clientes por meio de distribuição de panfletos no centro da capital. Segundo a polícia, ele usava três carimbos médicos diferentes, sendo de dois médicos e o outro de uma médica. “Os registros são verdadeiros, existem, mas os médicos não têm participação no delito”, garantiu o delegado.
Damiano ainda afirmou que não foram encontrados registros de empresas envolvidas no caso. “No caso da investigação, os casos eram de responsabilidade do empregado. O correto é que as empresas mantenham um programa de saúde do trabalhador e dentro desse programa seja expedido o atestado de saúde ocupacional por médico do trabalho. Mas, infelizmente, muitas empresas ainda transferem essa responsabilidade para o empregado, razão pela qual estimula esse tipo de delito”, disse o delegado.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.
.