O Superior Tribunal de Justiça autorizou a Vale a retomar as atividades na Barragem Laranjeiras, pertencente ao complexo minerário de Brucutu, na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo - o complexo é maior empreendimento da empresa no estado.
O caso chegou ao STJ, depois que em maio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma decisão de primeira instância que autorizava a retomada dos serviços no local.
A autorização concedida nesta quarta-feira veio do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Na decisão, o magistrado aceitou os argumentos da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, que alegou que a paralisação do setor na cidade afeta diretamente o interesse público e a economia local.
“Se, de um lado, a decisão impugnada, ao determinar a paralisação das atividades da barragem em questão e, por conseguinte, inviabilizar as atividades da mina de Brucutu, teve como objetivo a preservação da segurança da sociedade e do meio ambiente, de outro lado, não observou questões também relevantes e acabou por afetar, direta e indiretamente, a economia da municipalidade”, registrou.
O ministro também enfatizou o “papel socioeconômico expressivo” que o setor tem na geração de rendas e empregos, bem como na arrecadação tributária do município.
Além do fator econômico, a prefeitura também chegou a argumentar que a barragem possui recente declaração de estabilidade, o que afastaria risco em seu funcionamento e, consequentemente, de todo o complexo minerário.
No processo que corre desde a primeira instância, a Vale já tinha afirmado que "a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem declarações de estabilidade positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019.”
Dessa forma, o ministro considerou que não há “elementos objetivos e concretos” que as atividades na barragem representem riscos iminentes à população.
Por meio de nota publicada em seu site, a Vale informou que retomará as operações em até 72 horas. Segundo a mineradora, a retomada das atividades no complexo aumentará a produção e a qualidade de seus produtos minerários.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie