Belo Horizonte pode ser mais uma cidade brasileira a proibir o comércio de canudos e copos de plástico. O projeto de lei 614/2018, de autoria do vereador Elvis Côrtes (PHS), estava na pauta do plenário na Câmara Municipal, porém, por falta de quórum, nenhum projeto foi votado nesta quarta-feira. A matéria já foi aprovada em primeiro turno, e pode ser votada de novo nesta quinta-feira. Caso passe novamente pelo crivo dos vereadores, seguirá para a sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
O projeto foi apresentado em julho de 2018. Ele proibe a venda e comercialização de canudos e copos não biodegradáveis em Belo Horizonte. Prevê, ainda, que os materiais ainda disponível aos consumidores sejam substituídos, em um prazo de seis meses. Caso a medida seja descumprida, o infrator estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor será dobrado, passando para R$ 10 mil.
O vereador Elvis Côrtes justificou, ao apresentar o projeto, que os canudos e copos de plástico representam uma grande parcela de todo o lixo do mundo. Além disso, lembrou que são foco de uma campanha de preservação ambiental, por serem poluidores. “Quando descartados, permanecem no meio ambiente por muitos anos, podendo inclusive, gerar a morte de animais que os consomem”, disse.
“O projeto de lei em questão, visa substituir os tipos de canudos e copos que são atualmente utilizados, de forma a adotar materiais biodegradáveis, já que considerar a eliminação de seu uso, é inviável”, justificou na matéria.