A Vale, os ministérios públicos Federal e de Minas Gerais, a auditora Aecom, a Copasa e o Governo de Minas Gerais assinaram, nesta segunda-feira (8), um acordo para tratar sobre a captação de água para os municípios impactados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH. O documento foi assinado em audiência ocorrida em Belo Horizonte.
O Termo de Compromisso prevê várias medidas. O objetivo é retomar a captação de 5 mil litros de água por segundo do Rio Paraopeba, o mesmo nível adotado desde 2015 e interrompido por causa da tragédia.
Todas as intervenções, que serão feitas pela Vale e pela Copasa, serão auditadas pela empresa Aecom. Os serviços desta companhia serão pagos pela mineradora responsável pela represa da Mina de Córrego do Feijão.
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A auditoria independente fará a avaliação técnica e ambiental da lista de obras emergenciais a serem executadas pela Vale. A Aecom também auditará o desenvolvimento dos projetos de implantação das obras e acompanhará os procedimentos de licenciamento ambiental para a nova planta de captação de água.
O desenvolvimento dos projetos de engenharia das obras já acordadas para a instalação de comportas para proteção da subestação da Copasa no Rio das Velhas também está no cronograma da companhia terceirizada.
O governo do estado ficou com a responsabilidade de agilizar, sempre em caráter emergencial, autorizações e licenciamentos para viabilizar a nova construção. A obra, no entanto, pode ser interrompida, segundo o acordo, se as partes do processo, conjuntamente, definirem que a construção é desnecessária.
Histórico
No dia da tragédia, a Copasa suspendeu a captação de água no Rio Paraopeba. Desde então, a Grande BH vem sendo abastecida por outras três represas do Sistema Paraopeba: Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores – em condições normais, o sistema capta 11 mil litros de água por segundo.
O fornecimento em BH também se mantém pela captação do Rio das Velhas, que é responsável por 49% da Região Metropolitana e 70% da capital mineira.
Outro lado
Em nota, a Vale informou que “a empresa se compromete a contratar uma auditoria externa para analisar o projeto de construção de um sistema alternativo de abastecimento de água para a Região Metropolitana de Belo Horizonte”.
Também ressaltou que “vem mantendo reuniões periódicas com a concessionária e demais autoridades para discutir as medidas necessárias à continuidade do abastecimento nos municípios afetados pelo rompimento da Barragem 1”.