Uma mulher deve receber R$ 20 mil de uma faculdade particular de Belo Horizonte depois de ser discriminada por sua orientação sexual. A instituição de ensino não teria tomado providências para interromper as agressões. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em outubro do mesmo ano, a aluna procurou a direção da Estácio, relatou o que estava acontecendo e pediu um posicionamento da escola. Segundo a jovem, nenhuma providência foi tomada. E a perseguição perdurou até o ano seguinte, quando a aluna se formou: até mesmo a foto dela na impressão do painel dos formandos afixado nos corredores da faculdade foi vandalizada.
Ainda segundo o texto do processo, um pedido da representante de turma e um abaixo-assinado com mais de 8,7 mil assinaturas foi entregue aos responsáveis pedagógicos, mas não surtiram efeito. O caso chegou a ser veiculado na imprensa, e só então a faculdade chamou a aluna para uma reunião. Diante disso, ela ajuizou o pedido no Juizado Especial.
DANOS MORAIS
Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 7,5 mil. Ambas as partes recorreram e a estudante pediu o aumento do valor. A Estácio argumentou que abriu inquérito administrativo e suspendeu o aluno autor das agressões verbais e psicológicas. A empresa afirmou ainda que a quantia era excessiva.
A relatora do recurso, juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, considerou que a estudante foi vítima de bullying e aumentou a indenização, tendo em vista a extensão do dano, a repercussão no meio social e a situação econômica da vítima e do agente causador do dano.Segundo a magistrada, a resposta da escola demorou demais, pois a reclamação foi feita em outubro de 2016 e as medidas foram iniciadas em meados de janeiro de 2018.